Tag: Lei

HomeTagsLei

Projeto de lei proíbe que invasores de terra recebam benefícios do governo, como o Bolsa Família

Em meio à disparada de invasões a propriedades rurais em abril, parlamentares ligados ao agronegócio e à oposição articulam a aprovação de uma série...

Governo entrega Prêmio LICC e anuncia ampliação dos recursos para a Lei de Incentivo

Projeto de lei lista alimentos que terão imposto zero no novo sistema tributário; confira quais são

Um grupo de 30 deputados apresentou um projeto de lei para regulamentar a Cesta Básica Nacional de Alimentos (CeNA) — prevista na Emenda Constitucional...

FPM: Projeto de lei quer dobrar coeficiente de participação dos municípios da Amazônia Legal

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que dobra o coeficiente individual de partilha do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) das...

Governo do Estado sanciona lei para combate ao racismo nos estádios e arenas esportivas do Espírito Santo

Câmara Municipal aprova Lei que dá direito a mais servidores da educação receberem abono; entenda

Sede da Secretaria Municipal de Educação ( Antiga Escola Erasmo Braga) Foi aprovado na Câmara Municipal nesta segunda-feira (25), o projeto de lei 013/2024 que...

Sesport publica portaria que define novas regras da Lei de Incentivo ao Esporte Capixaba (LIEC)

Nova lei garante negociação permanente de Dívida Ativa

Começa a vigorar, a...

PISO DA ENFERMAGEM: TST encerra negociações com setor privado; profissionais devem receber remuneração prevista em lei

A queda de braço entre os representantes do setor privado e os profissionais da área da saúde chegou ao fim. Mas, o que parecia ser...

PISO DA ENFERMAGEM: Quem contratar e burlar valor estabelecido em lei pode pagar com juros e correção monetária

Os empregadores que ainda se opõe a pagar o piso da enfermagem estabelecido na Lei 14.434/22 podem arcar com essa conta. Em recentes decisões judiciais,...

População capixaba pode opinar na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025

Setores desconfiam de novo projeto de lei do governo sobre a desoneração da folha

O anúncio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de que o governo vai retirar da medida provisória 1202/2023 o trecho que reonera a...
1...131415Page 14 of 15

Categories

ArtigoBrasilDestaque 1Destaque 2Destaque 3DestaquesEditoriaEducaçãoEsportesEstado