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Com patrocínio da Lei de Incentivo ao Esporte, Unicapixaba disputa Taça Libertadores da América de Futebol 7 na Argentina

Eleições 2024: com ou sem Lei Seca? Saiba quais estados adotaram a medida

No próximo domingo (6), mais de 155 milhões de eleitores devem ir às urnas para escolher prefeitos e vereadores dos mais de 5.560 municípios...

Identificação de zonas de risco para desastres pode virar lei

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados prevê que os municípios façam obrigatoriamente uma avaliação periódica de suas zonas de risco...

PGR aciona Supremo sobre constitucionalidade de lei goiana que endurece penas para crime ambiental

Já chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ação movida pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra um dispositivo de uma lei aprovada este...

Governo do Estado sanciona lei que traz mais competitividade para o setor atacadista capixaba

Sancionada lei que institui o Dia Estadual do Policial Penal

Incentivo à produção de semicondutores nacionais vira lei

Computadores e celulares fazem parte da vida de todo brasileiro e, segundo o  IBGE, 163,8 milhões de pessoas têm aparelho de telefone celular no...

Nova lei possibilita restituição de ICMS para contribuintes substitutos tributários

Nova Lei garante uso livre de drones para agricultura no Espírito Santo

A atividade da aviação agrícola não tripulada (uso de drones) é, a partir de hoje, uma atividade de relevante interesse social, público e econômico...

Plantão da Delegacia Especializada de Adolescentes em Conflito com a Lei (Deacle) passa a funcionar 24 horas

  A partir desta segunda-feira (02), o plantão da Delegacia Especializada de Adolescentes em Conflito com a Lei (Deacle) terá seu funcionamento ampliado para 24...

Operação ‘Foras da Lei’: Polícia Civil e PMES prendem 05 suspeitos de homicídio, tráfico de drogas, roubos, furtos e ameaças

  A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia de Polícia (DP) de Ecoporanga, com o apoio da Polícia Militar do Espírito...

Emendas Parlamentares: projeto de lei deve regulamentar novas regras

O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar, a ser enviado ao...
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