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Com patrocínio da Lei de Incentivo ao Esporte, Unicapixaba disputa Taça Libertadores da América de Futebol 7 na Argentina

9 de outubro de 2024

Eleições 2024: com ou sem Lei Seca? Saiba quais estados adotaram a medida

5 de outubro de 2024

No próximo domingo (6), mais de 155 milhões de eleitores devem ir às urnas para escolher prefeitos e vereadores dos mais de 5.560 municípios...

Identificação de zonas de risco para desastres pode virar lei

23 de setembro de 2024

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados prevê que os municípios façam obrigatoriamente uma avaliação periódica de suas zonas de risco...

PGR aciona Supremo sobre constitucionalidade de lei goiana que endurece penas para crime ambiental

19 de setembro de 2024

Já chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ação movida pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra um dispositivo de uma lei aprovada este...

Governo do Estado sanciona lei que traz mais competitividade para o setor atacadista capixaba

18 de setembro de 2024

Sancionada lei que institui o Dia Estadual do Policial Penal

16 de setembro de 2024

Incentivo à produção de semicondutores nacionais vira lei

14 de setembro de 2024

Computadores e celulares fazem parte da vida de todo brasileiro e, segundo o IBGE, 163,8 milhões de pessoas têm aparelho de telefone celular no...

Nova lei possibilita restituição de ICMS para contribuintes substitutos tributários

10 de setembro de 2024

Nova Lei garante uso livre de drones para agricultura no Espírito Santo

4 de setembro de 2024

A atividade da aviação agrícola não tripulada (uso de drones) é, a partir de hoje, uma atividade de relevante interesse social, público e econômico...

Plantão da Delegacia Especializada de Adolescentes em Conflito com a Lei (Deacle) passa a funcionar 24 horas

2 de setembro de 2024

A partir desta segunda-feira (02), o plantão da Delegacia Especializada de Adolescentes em Conflito com a Lei (Deacle) terá seu funcionamento ampliado para 24...