Tag: Lei

HomeTagsLei

Governo do Estado sanciona lei que traz mais competitividade para o setor atacadista capixaba

Sancionada lei que institui o Dia Estadual do Policial Penal

Incentivo à produção de semicondutores nacionais vira lei

Computadores e celulares fazem parte da vida de todo brasileiro e, segundo o  IBGE, 163,8 milhões de pessoas têm aparelho de telefone celular no...

Nova lei possibilita restituição de ICMS para contribuintes substitutos tributários

Nova Lei garante uso livre de drones para agricultura no Espírito Santo

A atividade da aviação agrícola não tripulada (uso de drones) é, a partir de hoje, uma atividade de relevante interesse social, público e econômico...

Plantão da Delegacia Especializada de Adolescentes em Conflito com a Lei (Deacle) passa a funcionar 24 horas

  A partir desta segunda-feira (02), o plantão da Delegacia Especializada de Adolescentes em Conflito com a Lei (Deacle) terá seu funcionamento ampliado para 24...

Operação ‘Foras da Lei’: Polícia Civil e PMES prendem 05 suspeitos de homicídio, tráfico de drogas, roubos, furtos e ameaças

  A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia de Polícia (DP) de Ecoporanga, com o apoio da Polícia Militar do Espírito...

Emendas Parlamentares: projeto de lei deve regulamentar novas regras

O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar, a ser enviado ao...

Aderes encerra por Cachoeiro debate sobre a Lei das micro e pequenas empresas

O município de Cachoeiro de Itapemirim, receberá no próximo dia 29 de agosto, às 14 horas, a Audiência Pública da Macrorregião Sul, que debaterá...

Velocidade da internet na fatura: STF valida e lei estadual abre precedente para abrangência nacional

Uma das bases em que se apoia o sistema de defesa do consumidor brasileiro é o direito à informação. E foi justamente baseado nesse...

Lewandowski diz que Moraes agiu “dentro dos limites da lei” no TSE

Ministro da Justiça afirmou que Moraes “está atento” ao uso do mecanismo legal de “prova emprestada”, quando evidências de um processo são usadas em...

Projeto de lei isenta empresas de pagarem INSS e FGTS de aposentados contratados

O projeto de lei que isenta empresas de pagararem o FGTS e o INSS de aposentados contratados (PL 3.670/2023) foi aprovada pela Comissão de...
1...101112...14Page 11 of 14

Categories

ArtigoBrasilDestaque 1Destaque 2Destaque 3DestaquesEditoriaEducaçãoEsportesEstado