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LDO 2025: Vetos à lei incluem trechos sobre emendas parlamentares e Fundo Partidário

4 de janeiro de 2025

O presidente Lula sancionou, com 35 vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, mas a lei orçamentária deste ano só será votada na...

BPC: o que muda com nova lei sancionada

2 de janeiro de 2025

Já está em vigor a Lei 15.077/24, que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O presidente Lula sancionou a lei com...

Dia 24 de dezembro é feriado? O que diz a lei e quais os direitos do trabalhador nesses dias

24 de dezembro de 2024

Ponto facultativo significa que, embora o governo não exija o fechamento das empresas ou a suspensão das atividades, ele oferece a opção de liberar...

Com homenagem a Paul Singer, Lula sanciona Lei da Economia Solidária

23 de dezembro de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (23), o projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária e...

Lei Orçamentária Anual será votada após recesso parlamentar

21 de dezembro de 2024

A votação do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 (LOA) ficará para o próximo ano. Havia a expectativa de que o projeto pudesse...

Governador assina projeto de Lei para redução da carga tributária do Gás Natural Veicular

5 de dezembro de 2024

Barra de São Francisco adota Lei Complementar para fiscalização de controle de ruídos veiculares

4 de dezembro de 2024

A nova Lei Complementar nº 123/2024, sancionada pela Prefeitura de Barra de São Francisco, representa um passo importante para o controle da poluição sonora...