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Fundo Garantidor de Operações (FGO): lei que autoriza União a destinar até R$ 500 milhões é sancionada

1 de dezembro de 2024

Os agricultores familiares terão mais acesso a crédito com a sanção da Lei 15.034, de 2024, que autoriza a destinação de até R$ 500...

Presidente Lula sanciona lei que autoriza R$ 500 mi para agricultura familiar

28 de novembro de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (27), a lei que autoriza o governo a aumentar a participação em até R$...

Lei Paulo Gustavo: Secult divulga novos atos de convocação de Suplentes dos Editais

19 de novembro de 2024

Arquidiocese repudia projeto de lei “higienista” em Vitória

10 de novembro de 2024

O projeto de Lei 57/2023, do vereador Luiz Emanuel (União), estabelece o recolhimento compulsório de moradores de rua em Vitória e entra na pauta...

Governador assina Projeto de Lei para redução da alíquota do café conilon

6 de novembro de 2024

Projeto de Lei propõe fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com FM estendida

12 de outubro de 2024

Um projeto de lei (PL 2096/24) em tramitação na Câmara dos Deputados propõe que todos os aparelhos de rádio produzidos no Brasil operem na...

Com patrocínio da Lei de Incentivo ao Esporte, Unicapixaba disputa Taça Libertadores da América de Futebol 7 na Argentina

9 de outubro de 2024

Eleições 2024: com ou sem Lei Seca? Saiba quais estados adotaram a medida

5 de outubro de 2024

No próximo domingo (6), mais de 155 milhões de eleitores devem ir às urnas para escolher prefeitos e vereadores dos mais de 5.560 municípios...

Identificação de zonas de risco para desastres pode virar lei

23 de setembro de 2024

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados prevê que os municípios façam obrigatoriamente uma avaliação periódica de suas zonas de risco...

PGR aciona Supremo sobre constitucionalidade de lei goiana que endurece penas para crime ambiental

19 de setembro de 2024

Já chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ação movida pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra um dispositivo de uma lei aprovada este...