O governo norte-americano deseja que o Brasil integre a Mineral Security Partnership (MSP), uma associação internacional cujos membros buscam garantir fornecimento estável de matérias...
Primeira indígena a concluir o mestrado em Direito na Universidade de Brasília (UnB) e doutora em patrimônio cultural e propriedade intelectual pela Universidade de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta, segunda-feira (15), que os países europeus precisam resolver as próprias contradições para que o acordo...
O presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP) e ex-promotor de Justiça de Nova Venécia, Leonardo Cezar, embarca para os Estados Unidos a...
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), ouve nesta sexta-feira (12) vítimas de diversas tragédias que ocorreram nos...
Compensação do pagamento de impostos com outros tributos já pagos — uma das novidades previstas pela reforma tributária. Ou seja, quando uma empresa for...
A diminuição dos gastos públicos entrou no centro do debate político e econômico nos últimos dias. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já anunciou...
O mês de julho conta com celebrações antirracistas e lembranças da professora e antropóloga mineira Lélia Gonzalez e Nelson Mandela que dedicaram a vida...
