O projeto de Lei Complementar n° 212/2025 que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) foi sancionado parcialmente pelo presidente...
A Lei nº 15.100/2025 sancionada nesta terça-feira (14) veda o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante aulas, recreios e intervalos em todas as...
Parte das cidades brasileiras enfrentam um desafio no acesso a investimentos por meio de incentivos fiscais, ferramenta utilizada para financiar projetos nas áreas de...
O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou a última sessão aos 119.780 pontos, com a ausência dos mercados norte-americanos em função do...
A chuva forte que atinge várias cidades do Espírito Santo, desde a tarde desta terça-feira (7), vem causando transtornos em vários municípios. Em Barra...
Felizmente, as pesquisas trazem descobertas que podem nos ajudar a desenvolver estratégias simples, mas poderosas, de identificar nossos piores hábitos e reduzir os estragos.
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Por meio da Portaria Interministerial nº 14/2024, os Ministérios da Educação (MEC) e da Fazenda (MF) publicaram as estimativas do Fundo de Manutenção e...
