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Documento disponibiliza dicas e ferramentas para elaborar ano letivo

Com o objetivo de apoiar redes municipais na readequação do calendário no combate à evasão escolar, a Fundação Lemann anunciou a criação do Planeja...

Dois homens são detidos por uso de documento de veículo falso em Mantena

Policiais do 1° Pelotão PM/18ª Cia. PM Independente de Mantena tiveram êxito em uma ação depois de receberem denúncia anônima na última terça-feira (12),  informando que um homem...

CNM publica documento para auxiliar gestores municipais sobre valores a receber da Lei Kandir

Gestores municipais podem consultar, por meio de uma nota informativa publicada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), os valores estimados da compensação das perdas...

SC: Documento auxilia artesãos indígenas em viagens

Artesãos indígenas de Santa Catarina agora contam com um um protocolo de saúde e segurança para auxiliá-los no deslocamento em cidades turísticas do estado...

Eleições 2020: Documento reúne propostas de gestão educacional nos municípios

As eleições 2020 se aproximam e os novos gestores públicos têm pela frente um antigo desafio: garantir o avanço da Educação nos municípios. Pensando...

Presidência da República divulga documento sobre como realizar a transição de governos municipais

O primeiro turno das eleições deste ano está marcado para o dia 15 de novembro, à partir das 7h, quando os brasileiros vão decidir...

Ipea divulga documento sobre despesas no setor público para ajudar nas decisões da Reforma Administrativa

O Governo Federal trabalha para aprovar no Congresso Nacional uma Reforma Administrativa, que tem objetivo de mudar as regras para os novos servidores públicos...

ANA abre consulta pública para elaboração de documento com atualização de normas regulatórias no setor de saneamento

Até 25 de outubro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realiza uma consulta pública para colher sugestões para a construção da...

TJMG elabora documento que vai padronizar as ações judiciais de saúde

A Constituição brasileira estabelece que a saúde é um direito de todo cidadão e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que...

Covid-19: TCU solicita ao governo federal plano para vacinação da população; documento deve ser entregue em 15 dias

Com o avanço das buscas por uma vacina contra a covid-19, o Tribunal de Contas da União (TCU) demandou do governo federal um plano...

Novo documento reúne medidas econômicas para enfrentamento à Covid-19

Uma cartilha, desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento (Sedes), reúne as principais medidas econômicas emergenciais adotadas por...

Documento recomenda sobre a importância do funcionamento dos conselhos tutelares durante pandemia

Carta de orientações lembra que função do conselheiro tutelar constitui serviço público relevante O Ministério da Mulher, da Família...

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