A Secretaria Municipal de Educação de Nova Venécia está com uma meta ousada para os próximos dias: resolver a questão do transporte escolar antes do início das aulas.
Um levantamento feito pelo setor mostra que dos 13 ônibus escolares da frota municipal, 11 estão danificados, com problemas mecânicos e estruturais, que impossibilitam a circulação. Além disso, todos os ônibus estão com o Termo de Autorização para Transporte de Escolares vencidos desde janeiro de 2024.
Com o início das aulas previsto para o dia 5 de fevereiro, a Secretaria Municipal de Educação corre contra o tempo. A pasta já solicitou que o município realize os processos licitatórios, inclusive em caráter de urgência, para contratar empresas de transporte.
De acordo com o subsecretário de Educação de Nova Venécia, André Neto Zen, a medida visa garantir que as aulas comecem com o devido transporte dos alunos acontecendo normalmente. “Como é uma situação que não se resolve da noite para o dia, a melhor maneira de iniciarmos o ano letivo com o transporte fluindo normalmente é terceirizar o serviço e por isso está sendo feito o processo licitatório. Depois disso esses veículos que se encontram em desuso vão ser reformados e reparados para somente em seguida encaminharmos para a vistoria junto ao Detran, que, por fim emite o Termo de Autorização para Transporte de Escolares. Caso contrário não teríamos transporte escolar para atender nossos alunos nesse início de ano”, afirmou Zen.
Até que a situação se normalize, com toda frota própria totalmente recuperada e regularizada, a atual gestão de Nova Venécia segue comprometida em assegurar a terceirização do serviço, garantindo que o transporte escolar ocorra de maneira eficiente e sem prejuízo para os alunos.
O OUTRO LADO
Considerando matéria publicada pela atual gestão municipal, de forma totalmente equivocada, esclarecemos à população veneciana:
- Durante nossa gestão à frente da Prefeitura Municipal, um dos meios para garantir o acesso dos alunos às escolas foi o transporte escolar e foi realizado com responsabilidade.
- A frota foi renovada com a aquisição de três novos micro-ônibus adaptados e climatizados entregues. Um ônibus de 60 lugares – a ser entregue, veículos que estão em excelentes condições de uso e que foram adquiridos com o objetivo de atender de forma eficaz a demanda dos alunos, o que contrasta com a alegação de que a frota estava completamente deteriorada e irregular.
- A terceirização do serviço foi realizada de modo transparente e planejada, com a licitação de todas as rotas em 2024. Os pregões eletrônicos nº 16 e 17/2024, junto aos contratos firmados no final de dezembro, garantem a continuidade do transporte escolar sem necessidade de interrupções, com a contratação de empresas especializadas para atender a demanda.
- Os veículos inservíveis foram organizados para leilão, com a devida previsão legal, garantindo que os recursos obtidos fossem reinvestidos na área da educação, conforme as orientações do FNDE. Portanto, a nossa gestão não só realizou os ajustes necessários na frota herdada como também deixou contratos firmados e processos licitatórios em andamento para a continuidade dos serviços.
- Faz- se necessário, esclarecer, que a documentação CRLV dos veículos do transporte escolar, estão regularizados e em dia. Esclarecemos também, que em 2024, foram tomadas as providências administrativas necessárias para a realização dos serviços, de vistoria e aferição dos veículos no início de 2025.
Diante dos fatos, cabe à nova gestão a execução dos contratos existentes, garantindo o atendimento de todos os alunos matriculados e promovendo o leilão dos veículos inservíveis. A renda arrecadada deverá ser aplicada na educação, conforme previsto pelo FNDE/MEC sempre com o intuito de aprimorar os serviços e assegurar uma educação pública e de qualidade para todos.
Estes são os fatos.
ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES
Ex-prefeito de Nova Venécia
