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22/10/2024 17h45 Transporte de latões de cerveja e chapas de mármore de granito sem documento fiscal resulta em autuações

O transporte de mais de 2 mil latões de cerveja de 473 ml e de 180 metros quadrados de chapas de mármore e granito sem documentação fiscal, respectivamente, nos municípios de Linhares e São Mateus, resultou na aplicação de autos de infração que ultrapassaram R$ 14 mil, entre multas e impostos devidos.

Nos dois casos, as abordagens foram realizadas por equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta terça-feira (22) e na segunda-feira (21). A PRF comunicou os fatos à Secretaria da Fazenda (Sefaz) para apuração.  Após constatarem a irregularidade, os auditores fiscais da Subgerência Fiscal Região Nordeste lavraram os autos de infração.

“A fiscalização ostensiva é fundamental, visto que o flagrante do ilícito fiscal e a consequente aplicação das sanções legais desestimulam a continuidade da prática irregular. Além disso, recupera-se o imposto, que seria totalmente sonegado”, observou o auditor fiscal Cristiano Silva Ferreira, que participou da autuação.

O auditor fiscal e subgerente da Região Nordeste, Orlando Anastácio, destacou a importância da parceria entre a Sefaz e a Polícia Rodoviária Federal para coibir a prática de irregularidades fiscais no transporte de mercadorias no Estado.

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