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Semana no Congresso terá foco no PL Antifacção e avanço de CPIs sobre INSS e crime organizado

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a terça-feira (18) será dedicada exclusivamente à discussão do PL antifacçao  e votação do substitutivo...

Competência das guardas municipais e avanços no PLOA 2026 movimentam o Congresso Nacional nesta semana

As movimentações no Congresso Nacional, ao longo desta semana, incluem análises de propostas que tratam dos mais variados temas. Entre eles, questões relacionadas à...

Congresso aprova créditos para fundos de desenvolvimento regionais

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 12/2025, que prevê a abertura do crédito suplementar de R$ 2,15 bilhões...

Congresso aprova validade permanente para benefícios tributários no IR

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) o PLN 1/2025, que estabelece a isenção permanente do Imposto de Renda da pessoa física (IRPF) para...

Semana do Congresso: parlamentares podem votar projeto da anistia e MP do Brasil Soberano

Um dos principais temas da semana no Congresso deve ser a votação do projeto de anistia, articulada pelo relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Após...

Campanha “Eu sou pela micro e pequena empresa” reforça cobrança pelo reajuste do Simples Nacional no Congresso

Na semana em que se celebra o Dia da Micro e Pequena Empresa, a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) —...

Imposto de Renda, segurança e reforma tributária seguem em destaque na semana do Congresso

A suspeita de intoxicação por metanol em diferentes estados do país — substância encontrada em bebidas alcoólicas falsificadas — levou a Câmara dos Deputados...

Isenção do Imposto de Renda deve dominar agenda do Congresso esta semana

A pauta do Imposto de Renda deve dominar os trabalhos esta semana no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados busca recuperar a imagem junto...

Estelionato sentimental: proposta no Congresso preva pena de até oito anos de reclusão

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei nº 69/2025, que tipifica o chamado...

MP que amplia atendimento especializado no SUS é aprovada no Congresso

Luciano Nascimento Com 64 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1301/25, que cria o Programa Agora Tem...

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