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Congresso derruba vetos e torna obrigatório exame toxicológico para categorias A e B

O Congresso Nacional derrubou quatro vetos presidenciais da Lei 15.153/2025, que atualiza regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Esses vetos haviam sido aplicados...

Congresso derruba vetos e flexibiliza Lei do Licenciamento Ambiental

Na última quinta-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, deputados e senadores derrubaram 52 dos 63 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental...

Congresso aprova crédito de R$ 42 bi para Previdência e Bolsa Família

Lucas Pordeus León Os deputados e senadores aprovaram, nesta quinta-feira (27), dois projetos de lei do Congresso Nacional (PLN), de autoria do Executivo. O PLN...

Por acordo, Congresso derruba vetos a projeto sobre dívidas de estados

Lucas Pordeus León Após acordo entre governo e partidos, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), parte dos vetos ao projeto que criou o Programa...

Semana no Congresso terá foco no PL Antifacção e avanço de CPIs sobre INSS e crime organizado

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a terça-feira (18) será dedicada exclusivamente à discussão do PL antifacçao  e votação do substitutivo...

Competência das guardas municipais e avanços no PLOA 2026 movimentam o Congresso Nacional nesta semana

As movimentações no Congresso Nacional, ao longo desta semana, incluem análises de propostas que tratam dos mais variados temas. Entre eles, questões relacionadas à...

Congresso aprova créditos para fundos de desenvolvimento regionais

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 12/2025, que prevê a abertura do crédito suplementar de R$ 2,15 bilhões...

Congresso aprova validade permanente para benefícios tributários no IR

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) o PLN 1/2025, que estabelece a isenção permanente do Imposto de Renda da pessoa física (IRPF) para...

Semana do Congresso: parlamentares podem votar projeto da anistia e MP do Brasil Soberano

Um dos principais temas da semana no Congresso deve ser a votação do projeto de anistia, articulada pelo relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Após...

Campanha “Eu sou pela micro e pequena empresa” reforça cobrança pelo reajuste do Simples Nacional no Congresso

Na semana em que se celebra o Dia da Micro e Pequena Empresa, a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) —...

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