Tag: #Congresso Nacional

HomeTags#Congresso Nacional

Orçamento 2025: técnicos da Câmara apontam R$ 22,8 bi extras para fechar as contas

O texto do Orçamento 2025, que ainda está sendo avaliado no Congresso e tem previsão de ser votado apenas depois do Carnaval, precisará sofrer...

Orçamento 2025 e discussão sobre emendas devem ser prioridade na volta do Congresso

O ano legislativo já começa com pressão do governo para a votação do Orçamento. É que sem a Lei Orçamentária aprovada, apenas as despesas...

CCJ da Câmara vai analisar projeto que altera a Lei do Saneamento Básico

Os deputados aprovaram, em dezembro, o Projeto de Lei (PL 2072/23), que altera a Lei do Saneamento Básico para proibir que os serviços de saneamento...

Projeto simplifica cancelamento de serviços de internet e telefonia

Com vistas a simplificar o cancelamento de contratos com operadoras prestadoras de serviços de internet e telefonia, está em análise no Senado Federal o...

Projeto aumenta pena para desvios para desvio de recursos públicos em educação, saúde e seguridade social

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei (PL) 1.038/2024, que aumenta as penas para...

BPC: quem precisa de cuidador pode ganhar acréscimo de 25% no benefício, prevê projeto

Um projeto de lei (PL 4.680/2024) apresentado pelo senador Romário (PL-RJ) propõe que pessoas que dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e precisam...

Segurança Pública: projetos serão analisados no Senado

Uma série de projetos de lei, aprovados nos últimos dias de 2024 na Câmara, passam agora pela análise dos senadores na volta do recesso...

Reforma tributária: segundo texto que regulamenta Comitê Gestor do IBS deverá ser votado este ano

Quando promulgada, em 2023, a EC 132/23, carecia de textos que regulamentassem a nova forma de cobrança de impostos no país. Dois projetos de...

Uso de celulares por estudantes nas escolas: o que muda com aprovação da restrição?

Os alunos de escolas públicas e particulares serão proibidos de utilizar aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, durante as aulas. A decisão vale ainda para...

Regulamentação da reforma tributária: texto aprovado garante avanços para o agro, defende FPA

O Projeto de Lei Complementar 68/2024 que regulamenta a Reforma Tributária atendeu às demandas do setor agropecuário, sobretudo quanto à manutenção ou entrada de...

Corte de gastos: confira principais pontos da proposta aprovada no Congresso Nacional

A proposta de emenda à Constituição que trata do corte de gastos (PEC 54/2024) foi aprovada pelo Senado Federal com a retirada de um...

Regulamentação da reforma tributária: entidades reagem ao texto aprovado enviado à sanção

Já aprovado no Congresso Nacional e enviado à sanção do presidente da República, o projeto que trata da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24)...

Categories