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Identificação de zonas de risco para desastres pode virar lei

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados prevê que os municípios façam obrigatoriamente uma avaliação periódica de suas zonas de risco...

Reoneração da folha sancionada; entenda o que o presidente vetou

Os quatro vetos ao Projeto de Lei que reonera a folha de pagamento para 17 setores da economia e municípios maiores de 156 mil...

Reforma tributária: audiência no Senado debaterá alterações para o Simples Nacional

Mais uma audiência pública para discutir temas polêmicos da regulamentação da reforma tributária está marcada para o começo de outubro na Comissão de Assuntos...

Feminicídio: a cada 10 casos consumados, outros 12 são tentados

O número de vítimas de feminicídio cresce a cada ano no país. Entre janeiro e junho de 2024,  905 mulheres foram assassinadas e outras...

Câmara aprova ‘combustível do futuro’ sem ‘jabuti’ que aumentava valor da conta de luz

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (11), o projeto de lei 528/2020 - conhecido como projeto do combustível do futuro - sem o...

Reforma Tributária: governadores e prefeitos ainda questionam pontos da regulamentação

A menos de um mês das eleições municipais — que refletem na rotina do Congresso Nacional, uma vez que pausam os trabalhos do legislativo...

Limite MEI: votação da ampliação do teto não é de interesse do governo, diz relator de PLP

Números de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, naquele ano, o Brasil tinha 14,6 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs)....

Reforma Tributária: PLP 108/24 pode ser votado esta semana no Congresso

Estamos na última semana de esforço de votação no Congresso antes das eleições municipais, e muitas matérias importantes ainda estão na fila, como o segundo...

Projeto “Combustível do Futuro” é aprovado no Senado

Na mesma direção em que o mundo caminha para uma economia de baixo carbono e descarbonização da matriz energética, o Senado aprovou o projeto...

Orçamento 2025: mínimo a R$ 1.509 é destaque do Projeto

Já está no Congresso Nacional e precisa ser votado em plenário até o fim do ano o Projeto de Lei Orçamentária Anual — PLOA...

Reforma tributária domina pauta no Congresso com expectativa de novas aprovações

As discussões sobre a Reforma Tributária ganharam destaque no Congresso Nacional esta semana, com movimentações tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Na...

Eleições: pausa para campanhas pode prejudicar votações no Congresso

Os esforços e atenções estão voltados para os domicílios eleitorais. Com as eleições municipais batendo à porta, 65 parlamentares — entre deputados federais e...
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