Um conflito na legislação vigente hoje no Brasil pode levar pequenos agricultores e produtores orgânicos brasileiros a punições graves — com risco de prisão...
O Congresso promete ter uma semana agitada, com os olhos voltados para a sucessão da presidência da Câmara e muitas pautas importantes ainda pendentes.
Parlamentares...
A regulamentação da reforma tributária, que tramita no Congresso Nacional, promete transformar de forma significativa o sistema de arrecadação de impostos no Brasil. Entre...
Foram 21 audiências públicas nos últimos dois meses feitas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que nas próximas semanas, depois das eleições municipais,...
Entre um turno e outro das eleições municipais, as votações importantes no Congresso Nacional vão ficar para depois do dia 27 de outubro. Com muitos...
Um movimento de reação contra um protagonismo tomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). É assim que o doutor em Direito Público e Constitucional, Antonio...
