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Corte de gastos: confira principais pontos da proposta aprovada no Congresso Nacional

A proposta de emenda à Constituição que trata do corte de gastos (PEC 54/2024) foi aprovada pelo Senado Federal com a retirada de um...

Regulamentação da reforma tributária: entidades reagem ao texto aprovado enviado à sanção

Já aprovado no Congresso Nacional e enviado à sanção do presidente da República, o projeto que trata da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24)...

Ajuste fiscal e regulamentação da reforma tributária devem ser votados no Congresso, nesta semana

O recesso parlamentar se aproxima e os parlamentares do Congresso Nacional ainda têm temas importantes para debater e votar nesta semana.  Um dos destaques é...

Regulamentação da reforma tributária: entenda as principais mudanças aprovadas no plenário do Senado

Aprovado pelo plenário do Senado, o texto que trata da regulamentação da reforma tributária volta para análise na Câmara dos Deputados. O documento conta...

Voto impresso e contagem de cédulas: o que prevê projeto aprovado pela Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1.169/2015, do deputado Carlos Henrique...

Reforma Tributária: texto aprovado no Senado é criticado pela CACB por desconsiderar vantagens do Simples Nacional

O texto que trata da regulamentação da reforma tributária aprovado pelo plenário do Senado causou insatisfação a entidades ligadas aos micro e pequenos empresários...

Propag: projeto em tramitação no Congresso facilita pagamento de dívidas dos estados com a União

Aprovado pela Câmara dos Deputados no início da semana, o projeto que trata da criação de um programa de pagamento de dívidas dos estados...

Regulamentação da Reforma Tributária: quais pontos devem ser discutidos no Senado?

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira (11) a regulamentação da reforma tributária – prevista no projeto de...

Reforma tributária e transição energética são destaques desta semana no Congresso Nacional

Com a proximidade do recesso parlamentar, os congressistas terão uma semana agitada para tentar avançar com temas relevantes. No Senado Federal, por exemplo, a...

Marco dos bioinsumos: representantes do agro defendem importância do projeto aprovado no Senado

Após ser aprovado pelo Senado Federal, o projeto que trata da comercialização dos bioinsumos na agropecuária agora aguarda sanção presidencial. A medida, na avalição...

Cortes de gastos, reforma tributária e apostas esportivas são destaques desta semana no Congresso

LOC.: Grin não acredita que a regulamentação do tema saia em breve, mas a discussão deve ser retomada.  Outra pauta relevante que deve ganhar destaque...

Segurança no campo: delegacias especializadas em conflitos agrários aprovadas em Comissão

O reforço na segurança para produtores rurais tem mais uma vitória na Câmara dos Deputados. O projeto de lei que prevê a criação de...

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