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Em meio à Marcha de Prefeitos, Congresso terá semana agitada nos bastidores

A tradicional Marcha dos Prefeitos a Brasília, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ocorre nesta semana, reunindo gestores municipais de todo o país....

Contas de luz e água: projeto pode alterar regra para datas de vencimento

Contas de serviço público, como luz e água, poderão ter suas datas de vencimento alteradas. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos...

Mais deputados, fraude no INSS e CPI das Bets; o que deve movimentar a semana no Congresso

Na próxima semana, o Congresso Nacional deverá ter como um dos focos principais a PEC do fim da reeleição, que retorna à pauta da...

Vetos presidenciais: Congresso Nacional marca primeira sessão deliberativa de 2025 para 27 de maio

O Congresso Nacional se reunirá no próximo dia 27 de maio, em sua primeira sessão deliberativa do ano, com foco na análise de vetos...

PL da Anistia fica de fora da pauta da semana no Congresso

Mais uma semana com feriado, que desta vez cai na quinta-feira (1º de maio), deve ter impacto no Congresso, com votações menos polêmicas em...

Projeto autoriza União e estados a mapearem imóveis rurais originados de terras públicas

Já aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, o projeto de lei 5861/2023 autoriza a União e...

Semana de feriado prolongado com Congresso esvaziado

A semana encurtada em função do feriado prolongado — que vai de quinta a segunda, unindo a Semana Santa e o feriado de Tiradentes...

“OAB dos médicos”: projeto cria exame obrigatório de proficiência em medicina

Além dos advogados brasileiros, os médicos também deverão realizar uma prova ao final do curso para estarem aptos a exercer a profissão. É o...

Projeto que prevê medidas do Brasil contra tarifas de outros países vai à sanção; medida protege produtos do agro

O Projeto de Lei 2088/2023, que resguarda as exportações brasileiras de barreiras comerciais abusivas, aguarda sanção do presidente da República. A proposta – conhecida...

Projeto que estabelece medidas contra tarifas de outros países será votado nesta semana na Câmara, diz Motta

O projeto que conta com medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros deve ser votado pelo Plenário da...

Senado aprova uso de tornozeleira eletrônica para acusados de violência doméstica

Na última quarta-feira (26), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PL 5.427/2023), que estabelece que agressor de mulher terá de usar...

Lei do Mar e aumento de pena para quem oferecer droga à criança podem entrar na pauta desta semana

A pauta de votações desta semana já foi definida por líderes partidários. Para esta terça-feira (25), está prevista votação de projetos indicados pela bancada...
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