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Novas regras do IOF sobre VGBL entram em vigor em 2026

A partir de 1º de janeiro de 2026, passam a valer as novas regras para a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre...

Orçamento 2026: Congresso Nacional aprova R$ 6,5 tri em despesas

O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (19), o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026 (PLN 15/2025). O texto, de relatoria do deputado Isnaldo...

Pacote de modernização de trânsito de máquinas agrícolas em vias públicas avança na Câmara

Após mais de 20 anos de discussões, a Câmara dos Deputados fica mais perto de modernizar as regras para circulação de máquinas agrícolas no...

Câmara aprova pacote de taxação para garantir R$ 20 bilhões de reais para o Orçamento de 2026

Foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na madrugada desta quarta-feira (17), o pacote que aumenta a arrecadação do governo em vários tributos...

Especialistas avaliam que lei do Devedor Contumaz pode afastar crime organizado, mas dificultar pagamento de impostos

R$200 bilhões por ano. Esse é o valor que deixa de ir para os cofres públicos graças à ação de sonegadores de impostos criminosos,...

Congresso se prepara para semana com votações sobre orçamento, segurança pública e PL Antifacção

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, confirmou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 deve ser votada na próxima quinta-feira, dia 18. A...

Educação: PNE 2024-2034 avança no Congresso com previsão de R$ 280 bilhões para estados e municípios

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o parecer final do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 na última quarta-feira (10)....

ELEIÇÕES: adoção do voto distrital renova política brasileira e aproxima eleitor de seus representantes, defende CACB

Mais de 60% dos brasileiros não se lembram em quem votaram para deputado federal. É o que revela levantamento feito pelo Datafolha. Além disso,...

Senado debate modernização das regras para pesca e aquicultura no Brasil

Em análise no Senado, o Projeto de Lei 4.789/2024 — de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e relatoria de Marcos Rogério (PL-RO) —...

Congresso derruba vetos e torna obrigatório exame toxicológico para categorias A e B

O Congresso Nacional derrubou quatro vetos presidenciais da Lei 15.153/2025, que atualiza regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Esses vetos haviam sido aplicados...

LDO 2026: texto flexibiliza regras de convênios para municípios menores e determina prazo para emendas

Aprovada pela Comissão Mista de Orçamento, a proposta que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25) agora aguarda votação em...

Relator adia novamente apresentação de parecer da PEC da Segurança Pública

O relatório da Proposta de Emenda à Constituição 18/2025, a PEC da Segurança Pública, foi adiado pelo segundo dia consecutivo. Segundo o relator, o...

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