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Congresso inicia ano eleitoral com análise de vetos presidenciais

No calendário, 2026 começou no dia 1º de janeiro. No Parlamento brasileiro, a data inaugural do ano é este 2 de fevereiro. As atividades...

Portaria especifica regras para execução de emendas parlamentares por parte dos municípios

Os gestores públicos municipais devem estar atentos às regras sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Portaria Conjunta MPO/MGI/SRI-PR nº 2/2026, publicada no...

CCJ do Senado deve votar projeto que facilita recusa de contribuição sindical

O projeto de lei (PL 2.830/2019), que simplifica a recusa do pagamento da contribuição sindical pelo trabalhador, está pronto para ser votado pela Comissão...

Seguro Rural fecha 2025 com 3,2 milhões de hectares segurados, pior desempenho em 10 anos

As tragédias climáticas são mais frequentes e intensas no Brasil. O Centro Nacional de Monitoramento e Desastres Naturais (Cemaden) recebe alertas desde 2011, mas...

FPA promete derrubar veto de Lula à proteção sobre o orçamento do seguro rural

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 que garantia previsibilidade orçamentária a políticas...

Prazo estendido: União ganha mais três anos para mapear terras federais em rios e no litoral

O governo federal decidiu evitar o encerramento do prazo para a identificação de terras da União localizadas às margens de rios e no litoral...

Calendário eleitoral deve reduzir ritmo do Congresso e adiar decisões estratégicas em 2026

O calendário eleitoral de 2026 deve reduzir significativamente o ritmo de votações no Congresso Nacional e adiar decisões sobre projetos considerados estratégicos para o...

LDO 2026 é sancionada com vetos e fixa superávit de R$ 34,2 bilhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Para este ano, a norma estabelece...

Bets e fintechs passam a pagar mais imposto em 2026 com nova lei tributária

O setor de apostas esportivas on-line e o mercado financeiro digital entram em 2026 sob novas regras tributárias. Uma lei sancionada pelo governo federal altera...

Crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões é liberado para inovação, segurança e infraestrutura

As áreas da ciência, da tecnologia e da inovação no Brasil ganharam um novo impulso com a Lei nº 15.318, que autoriza a abertura de R$...

Grandes temas que o Congresso deixou para 2026

O Congresso Nacional adiou pautas prioritárias para 2026, com votações de projetos como a PEC da Segurança Pública e o PL Antifacção, remarcadas após...

Nova lei do licenciamento promete destravar obras, mas faltam técnicos nos órgãos ambientais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei do Licenciamento Ambiental Especial (LAE). A norma estabelece prioridade na análise e na concessão...

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