Após fazer auditoria nos procedimentos de arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e da Taxa Anual por Hectare (TAH), o...
Os estados brasileiros e o Distrito Federal partilham R$ 1.084 bilhão, repassados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O valor é transferido por...
Plataforma de bases de dados que centraliza e estrutura todas as informações de investimentos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). É...
Para reduzir as desigualdades regionais e promover o desenvolvimento econômico e social no Brasil, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 – composto pela primeira parte da regulamentação da reforma tributária - tramita em regime de urgência e,...
Uma nova funcionalidade está disponível para os municípios do Rio Grande do Sul no portal oficial do Auxílio Reconstrução. A partir de agora, as prefeituras...
Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de setembro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na...
Como obter reconhecimento federal de situação de emergência. Esse foi o tema do Bate-Papo com a Defesa Civil, realizado nesta quinta-feira (26), com especialistas...
Os municípios brasileiros produtores de minérios recebem, em setembro, R$ 393.824.358,27. O valor - que será partilhado entre 2.179 entes – é referente à...
Mesmo com o adiamento de alguns projetos municipais para depois das eleições de outubro de 2024, há o registro de desenvolvimento de parcerias público-privadas...
Pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que em 64,7% dos municípios brasileiros faltam vacinas, especialmente os imunizantes voltados para crianças. Segundo a...
