Atenção, organizações sociais de todo o Brasil! O Fundo Sociambiental CAIXA lançou um edital público para apoiar projetos de gestão da água nas cidades....
O período de transição da Reforma Tributária já começou e, assim como os contribuintes, as administrações municipais também precisam redobrar a atenção às novas...
A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê, para 2026, R$ 61,8 bilhões em transferências discricionárias, sendo a maior parte destinada à saúde. De acordo com...
A proposta do Tesouro Nacional de submeter à consulta pública a inclusão de 37 novas verificações automatizadas no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais...
Mais de 64,8% dos municípios brasileiros apresentam baixos níveis de transparência na gestão de obras públicas, segundo dados de 2025 do Índice de Transparência...
Estados e municípios em situação de emergência em saúde pública devido à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) podem solicitar incentivo financeiro do Ministério da...
Estados e municípios que mantêm Acordos de Cooperação Técnica com a Agência Nacional de Mineração (ANM) deverão participar do próximo ciclo de capacitação voltado...
A 18ª edição do Ranking do Saneamento, realizado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, mostra que 28 municípios brasileiros atingiram...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/2024, que estabelece normas para o desmembramento de municípios, aguarda sanção presidencial após aprovação pelo Senado. A proposta...
