O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta semana, o documento “Orientações sobre Resolução de Pendências do PDDE”, que reúne instruções para a regularização de...
Gestores públicos municipais de todo o Brasil já podem aderir à Declaração das Cidades na COP30, que reúne compromissos em áreas ambientais e sociais...
A implementação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), atualmente em análise na Câmara dos Deputados, deve exigir um investimento de R$ 280 bilhões...
O primeiro decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferido nesta sexta-feira (10), totalizando R$ 4,8 bilhões. No entanto, cinco...
Os proprietários de imóveis rurais poderão ter até 2030 para cumprir a exigência de identificação georreferenciada em casos de desmembramento, parcelamento, remembramento ou transferência de...
A mudança nas regras do Imposto de Renda foi avaliada como histórica por especialistas. Para o advogado tributarista e contador Gabriel Santana Vieira, a...
