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Prazo para adesão ao Novo Pronacampo é prorrogado até 30 de novembro

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para a adesão a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo)...

Gestores têm até 7 de novembro para cadastrar propostas no FIIS-Saúde e financiar obras e equipamentos da rede pública

Gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal podem cadastrar propostas no Fundo de Investimentos em Infraestrutura de Saúde (FIIS-Saúde), criado pelo governo federal para...

Câmara aprova até 15 anos de prisão para quem adulterar bebidas e gerar mortes

A Câmara dos Deputados aprovou, em 28 de outubro de 2025, o substitutivo do relator Kiko Celeguim (PT-SP) ao Projeto de Lei 2307/2007, que...

Mobilidade urbana: 187 projetos devem ampliar e modernizar o transporte até 2054

O 5º Boletim Informativo do Estudo Nacional de Mobilidade Urbana (ENMU), realizado pelo Ministério das Cidades em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico...

Racionamento de água no Brasil pode ser de 12 dias até 2050, aponta estudo do Trata Brasil

Em 2050, o racionamento de água será mais comum no Brasil – com até 12 dias de duração ao longo do ano. O alerta...

Inscrições para prêmio da Fundação BB estão abertas até 1º de dezembro

Ana Cristina Campos As inscrições para a 13ª edição do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social estão abertas até o dia 1º de...

Mais de 22 mil escolas precisam se regularizar até o fim do mês para garantir verbas do PDDE

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta semana, o documento “Orientações sobre Resolução de Pendências do PDDE”, que reúne instruções para a regularização de...

13º salário: empresas têm até 30 de novembro para pagar primeira parcela aos trabalhadores

Com a chegada das festas de fim de ano de 2025, os trabalhadores brasileiros já aguardam um reforço no orçamento: o 13º salário. As...

Municípios podem aderir à Declaração das Cidades e firmar compromissos até a COP30

Gestores públicos municipais de todo o Brasil já podem aderir à Declaração das Cidades na COP30, que reúne compromissos em áreas ambientais e sociais...

Novo Plano Nacional de Educação prevê investimento de R$ 280 bilhões até 2035

A implementação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), atualmente em análise na Câmara dos Deputados, deve exigir um investimento de R$ 280 bilhões...

Prazo para cadastro dos Fundos da Criança e do Adolescente vai até 15 de outubro

Estados e municípios têm até 15 de outubro de 2025 para cadastrar ou atualizar os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA)....

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