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Câmara aprova uso de R$ 30 bilhões do Fundo Social para apoiar agricultores atingidos por calamidades

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto de lei que autoriza a utilização de até R$ 30 bilhões do Fundo Social do...

Câmara aprova novas regras para licenciamento ambiental

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (17), com 267 votos a favor e 116 contrários, o Projeto de Lei 2.159/2021, já...

Câmara aprova PEC da Sustentabilidade e alivia contas dos municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a PEC 66/2023, que trata de temas sensíveis às administrações municipais, como o parcelamento especial das dívidas...

Câmara aprova permanência da Lei de Incentivo ao Esporte com apoio quase unânime

A Câmara dos Deputados aprovou, na última segunda-feira (14), o projeto de lei complementar que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, uma...

Câmara aprova parecer do TCE-ES sobre as contas do ex-prefeito de Nova Venécia

  A Câmara Municipal de Nova Venécia acompanhou e aprovou o Parecer Prévio do Tribunal de Contas (TCE-ES), N° 111/2024-1 sobre a prestação de contas...

Senado aprova projeto de lei que institui o Dia Nacional da Axé Music

A partir de agora, o dia 17 de fevereiro será lembrado como o Dia Nacional da Axé Music. A Comissão de Educação e Cultura...

Assembleia aprova apoio financeiro para times de futebol

Com a presença de representantes de diversos clubes capixabas, os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 347/2025, que prevê repasses financeiros para times...

Assembleia aprova apoio financeiro de até R$ 1,5 mi para times capixabas; entenda

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei (PL) 347/2025, que prevê repasses de até R$ 1,5...

Câmara aprova aumento de diárias para servidores municipais

Em Sessão Ordinária realizada na última segunda-feira (30), a Câmara Municipal de Barra de São Francisco aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº...

Espírito Santo aprova programa para impulsionar inovação no agro capixaba

Senado aprova aumento do número de deputados federais para 531

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (25) o aumento do número de deputados federais, ou seja, após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados...

BNDES aprova R$ 566 milhões para Gerdau construir minerodutos e rejeitoduto

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 566 milhões para a Gerdau construir um mineroduto e um rejeitoduto...
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