A aprovação dos três projetos de lei pela Câmara Municipal de Barra de São Francisco representa um avanço importante na valorização dos servidores públicos...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (16), por 346 votos a 97, a urgência para a tramitação do projeto de decreto legislativo (PDL)...
A Câmara Municipal de Barra de São Francisco aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (16), três projetos de lei enviados pelo prefeito Enivaldo dos Anjos...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino,...
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL 1663/23), de autoria do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), que revoga trechos desatualizados da...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que altera as regras para a regularização de imóveis rurais localizados em...
