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Comissão do Senado aprova Wadih Damous para presidência da ANS

  A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação de Wadih Damous para a presidência da Agência Nacional de Saúde...

São Mateus aprova projeto para implantação de duas escolas cívico-militares

A Câmara Municipal de São Mateus aprovou, na noite desta segunda-feira (12), o projeto que prevê a criação de duas escolas cívico-militares no município....

INSS: Senado aprova bônus para servidor acelerar análise de benefícios

  O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória  (MP 1.296/2025), que cria um programa com pagamento extra a servidores do INSS para revisão de...

Câmara aprova uso de R$ 30 bilhões do Fundo Social para apoiar agricultores atingidos por calamidades

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto de lei que autoriza a utilização de até R$ 30 bilhões do Fundo Social do...

Câmara aprova novas regras para licenciamento ambiental

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (17), com 267 votos a favor e 116 contrários, o Projeto de Lei 2.159/2021, já...

Câmara aprova PEC da Sustentabilidade e alivia contas dos municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a PEC 66/2023, que trata de temas sensíveis às administrações municipais, como o parcelamento especial das dívidas...

Câmara aprova permanência da Lei de Incentivo ao Esporte com apoio quase unânime

A Câmara dos Deputados aprovou, na última segunda-feira (14), o projeto de lei complementar que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, uma...

Câmara aprova parecer do TCE-ES sobre as contas do ex-prefeito de Nova Venécia

  A Câmara Municipal de Nova Venécia acompanhou e aprovou o Parecer Prévio do Tribunal de Contas (TCE-ES), N° 111/2024-1 sobre a prestação de contas...

Senado aprova projeto de lei que institui o Dia Nacional da Axé Music

A partir de agora, o dia 17 de fevereiro será lembrado como o Dia Nacional da Axé Music. A Comissão de Educação e Cultura...

Assembleia aprova apoio financeiro para times de futebol

Com a presença de representantes de diversos clubes capixabas, os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 347/2025, que prevê repasses financeiros para times...

Assembleia aprova apoio financeiro de até R$ 1,5 mi para times capixabas; entenda

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei (PL) 347/2025, que prevê repasses de até R$ 1,5...

Câmara aprova aumento de diárias para servidores municipais

Em Sessão Ordinária realizada na última segunda-feira (30), a Câmara Municipal de Barra de São Francisco aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº...

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