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BNDES aprova R$ 4,64 bilhões para modernizar 11 aeroportos em quatro estados

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um financiamento de R$ 4,64 bilhões para um amplo plano de ampliação, modernização e...

Câmara aprova aumento de prisão temporária de 5 para 15 dias

Luciano Nascimento A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) Projeto de Lei (PL) 4333/25 que aumenta de 5 para 15 dias o tempo da prisão...

Congresso aprova crédito de R$ 42 bi para Previdência e Bolsa Família

Lucas Pordeus León Os deputados e senadores aprovaram, nesta quinta-feira (27), dois projetos de lei do Congresso Nacional (PLN), de autoria do Executivo. O PLN...

Câmara aprova prorrogação dos contratos de professores em Barra de São Francisco

A Câmara Municipal de Barra de São Francisco aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (24), o Projeto de Lei enviado pela Prefeitura que prorroga por...

Senado aprova lei que proíbe descontos associativos em benefícios do INSS

O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (12), com urgência, o PL 1.546/2024. O projeto de lei proíbe que valores de mensalidades de associações (como...

Câmara aprova projeto que dificulta desapropriação de terras para reforma agrária

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (5), o Projeto de Lei 4357/2023, que impede que o descumprimento da função social seja requisito...

Senado aprova projeto que valida o registro de terras públicas em faixas de fronteiras

O Senado aprovou o projeto de lei que ratifica os registros imobiliários de terras da União concedidas ou alienadas pelos estados em faixas de...

Congresso aprova créditos para fundos de desenvolvimento regionais

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 12/2025, que prevê a abertura do crédito suplementar de R$ 2,15 bilhões...

Câmara aprova PL que cria política nacional de Economia Circular

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Economia Circular (PNEC) para promover a transição para um modelo...

Câmara aprova até 15 anos de prisão para quem adulterar bebidas e gerar mortes

A Câmara dos Deputados aprovou, em 28 de outubro de 2025, o substitutivo do relator Kiko Celeguim (PT-SP) ao Projeto de Lei 2307/2007, que...

Senado aprova MP que reformula regras do setor elétrico e abre mercado livre para consumidores

O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória (MP) 1.304/2025, que estabelece novas diretrizes para o setor elétrico brasileiro. A proposta, originalmente voltada...

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