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Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Lucas Pordeus León Com a demora da Câmara para pautar o projeto do governo federal que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até...

Câmara Municipal de Nova Venécia aprova projeto de adequação ao Piso Salarial Nacional do Magistério

  A Câmara Municipal de Nova Venécia aprovou nesta última terça-feira, dia 09, o Projeto de Lei 48/2025, que altera o Anexo II da Lei...

Câmara aprova Fundação Caixa para apoio de políticas públicas

Luciano Nascimento A Câmara dos Deputados aprovou hoje (10) por 310 votos favoráveis e 116 contrários, o projeto de lei que cria a Fundação Caixa, ligada...

Câmara aprova projeto de combate à perda e ao desperdício de alimento

Luciano Nascimento A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 2874/19, que institui a Política Nacional de Combate à Perda e...

Câmara aprova urgência para votar vale-refeição para entregadores

Luciano Nascimento A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 300 votos favoráveis e 99 contrários, a urgência para a apreciação do Projeto de Lei...

Câmara aprova projeto que tipifica exercício ilegal da veterinária

Luciano Nascimento A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de Lei (PL) 7323/2014 que inclui no Código Penal o crime de exercício ilegal...

Comissão aprova MP que isenta famílias de baixa renda da conta de luz

As famílias de baixa renda brasileiras poderão ter a isenção da conta de luz. É o que prevê a Medida Provisória (MP) 1.300/2025, que...

Cade aprova incorporação da BRF pela Marfrig

Bruno Bocchini O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autarquia vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, aprovou nesta sexta-feira (5), sem restrições, a...

Senado aprova PEC que muda regras dos precatórios

Andreia Verdélio * Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (2), em segundo turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 que retira os precatórios federais...

Câmara de Vila Pavão aprova contas do ex-prefeito Bolinha referente ao exercício 2023

  ​A Câmara de Vila Pavão aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025, que trata das contas da Prefeitura referentes ao exercício de 2023....

Fundema aprova novos projetos ambientais no Espírito Santo que somam mais de R$ 3 milhões

Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet

Pedro Rafael Vilela O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece...
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