Sede da Secretaria Municipal de Educação ( Antiga Escola Erasmo Braga)
Foi aprovado na Câmara Municipal nesta segunda-feira (25), o projeto de lei 013/2024 que...
As pessoas diagnosticadas com fibromialgia poderão ser reconhecidas como pessoas com deficiência (PCD) no Espírito Santo.
A decisão foi tomada na terça-feira (19) na Assembleia Legislativa do...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o projeto de lei (PL) 836/2021, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), para ampliar o controle do...
A Câmara Municipal de Nova Venécia aprovou nesta última terça-feira (27), o Projeto de Lei 91/2024, que traz entre as propostas, a obrigatoriedade de...
Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o projeto de lei, de autoria da Mesa Diretora, que transforma o cargo de provimento efetivo de Técnico...