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Prevenção a desastres: Comissão aprova certificação para cidades com boas práticas

Um projeto de lei destinado a certificar cidades com boas práticas de prevenção a desastres foi aprovado, nesta terça-feira (15), na Comissão de Segurança...

CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (9), a admissibilidade...

Senado aprova Gabriel Galípolo para presidência do Banco Central

O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a indicação do economista Gabriel Galípolo para ser presidente do Banco Central do Brasil entre 2025 e 2028....

Ministério da Saúde aprova reativação e repactuação de mil obras em 610 municípios

O Ministério da Saúde comunicou, por meio da Portaria GM/MS nº 5.426/2024, a aprovação de mil obras para serem repactuadas e reativadas. De acordo...

Câmara aprova texto-base que estende desoneração da folha de pagamento

A Câmara dos Deputados aprovou o texto base do Projeto de Lei (PL) nº 1847/24. O texto propõe transição de três anos para o...

Câmara aprova ‘combustível do futuro’ sem ‘jabuti’ que aumentava valor da conta de luz

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (11), o projeto de lei 528/2020 - conhecido como projeto do combustível do futuro - sem o...

G20 aprova declaração que fixa 10 princípios sobre bioeconomia

Representantes do G20 aprovaram nesta quarta-feira (11) uma declaração que estabelece dez princípios para desenvolver a bioeconomia no mundo. A elaboração do documento é...

Câmara aprova urgência para desoneração da folha de pagamento

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) a urgência para votação do projeto que prevê transição para o fim da desoneração da folha de...

TCE-ES aprova prestação de contas da Assembleia Legislativa do Espírito Santo

  O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgou pela aprovação da Prestação de Contas Anual de 2023 da Assembleia Legislativa do...

Câmara aprova MP de R$ 12,2 bi para socorro ao Rio Grande do Sul

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) a Medida Provisória 1218/24, que prevê crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões para apoiar o Rio Grande do...

ES: Assembleia aprova projeto que cria cadastro de estupradores e para condenados por crimes contra mulheres

  Na sessão desta quarta-feira, 21, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou com destaque o projeto de lei 267/2024, de autoria do presidente da...

Câmara de Barra de São Francisco aprova treinamento da Guarda Municipal no uso de arma de fogo

A Câmara Municipal de Barra de São Francisco aprovou nesta segunda feira dia (19), matéria do Executivo que solicita autorização para que a Guarda...
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