Os recursos apresentados fora do prazo, relativos à lista anual de municípios afetados pelas atividades de mineração, não serão admitidos. A decisão é da...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008), que estabelece regras para...
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Do dia 16 de agosto até a última quarta-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 1.103 denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral relacionadas...
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O promotor eleitoral da 30a Zona Eleitoral, Lélio Mercarini, ajuizou, junto ao Juiz Eleitoral de Vila Pavão, uma ação de impugnação da candidatura à...
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (16) um pedido feito pelo Congresso para que ele derrubasse...
Ana Paula Estalote foi condenada nesta quarta-feira (14), a 21 anos de prisão, pela morte da própria filha, Beatriz Estalote Scalzer, que faleceu em...
O consumo de energia registrado nos 70 municípios do Espírito Santo abastecidos pela EDP, distribuidora de energia elétrica do Estado, entre janeiro e junho...
Projeto atualiza normas para empresas de vigilância e cria funções para o setor
O Senado aprovou nesta 3ª feira (13.ago.2024) o projeto para atualizar as...
Uma operação da Polícia Militar Ambiental apreendeu mais de 1 tonelada de carnes e produtos embutidos impróprios para a saúde humana em açougues localizados...
