O prefeito Enivaldo dos Anjos (PSB) anunciou que todos os serviços de assistência ao interior do município, com máquinas, tratores e retroescavadeiras, e outros...
Na sessão desta quarta-feira, 21, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou com destaque o projeto de lei 267/2024, de autoria do presidente da...
Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil - Brasília
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de...
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Colatina, protocolou no Tribunal de Justiça do...
O Ministério Público Eleitoral (MPE), da 30ª Zona Eleitoral, protocolou uma ação de impugnação do registro de candidatura de Mário Sérgio Lubiana, o Barrigueira,...
Ministro da Justiça afirmou que Moraes “está atento” ao uso do mecanismo legal de “prova emprestada”, quando evidências de um processo são usadas em...
Organizações ligadas ao meio ambiente criticaram a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta semana, do Projeto de...
O promotor eleitoral da 30a Zona Eleitoral, Lélio Mercarini, ajuizou, junto ao Juiz Eleitoral de Vila Pavão, uma ação de impugnação da candidatura à...
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (16) um pedido feito pelo Congresso para que ele derrubasse...
