Os recursos apresentados fora do prazo, relativos à lista anual de municípios afetados pelas atividades de mineração, não serão admitidos. A decisão é da...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008), que estabelece regras para...
Os recursos apresentados fora do prazo, relativos à lista anual de municípios afetados pelas atividades de mineração, não serão admitidos. A decisão é da...
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Do dia 16 de agosto até a última quarta-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 1.103 denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral relacionadas...
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O Ministério Público Federal (MPF) recorreu para aumentar a pena de três pessoas condenadas pela extração irregular de granito, por meio de uma empresa...
Em uma decisão a uma representação feita pela coligação "A Mudança é Agora", a Justiça Eleitoral determinou a imediata suspensão da divulgação de uma...
O prefeito Enivaldo dos Anjos (PSB) anunciou que todos os serviços de assistência ao interior do município, com máquinas, tratores e retroescavadeiras, e outros...
Na sessão desta quarta-feira, 21, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou com destaque o projeto de lei 267/2024, de autoria do presidente da...
Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil - Brasília
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de...
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Colatina, protocolou no Tribunal de Justiça do...
O Ministério Público Eleitoral (MPE), da 30ª Zona Eleitoral, protocolou uma ação de impugnação do registro de candidatura de Mário Sérgio Lubiana, o Barrigueira,...
Ministro da Justiça afirmou que Moraes “está atento” ao uso do mecanismo legal de “prova emprestada”, quando evidências de um processo são usadas em...
Organizações ligadas ao meio ambiente criticaram a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta semana, do Projeto de...
