Com a expansão do uso de criptomoedas no mundo, as leis que regulamentam esses ativos precisam estar atualizadas para evitar fraudes. Um projeto que...
Os Fundos Constitucionais de Desenvolvimento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) desempenharam, em 2023, um importante papel no fomento ao...
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta terça-feira, 6, um projeto de lei que proíbe a "saidinha", benefício que...
A Procuradoria Geral da República (PGR) recorreu nesta segunda-feira, 5, da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a...
Em Minas Gerais, 479 municípios foram afetados pela atividade de mineração e geraram arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, a CFEM, em...
O depoimento do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), na investigação sobre o aparelhamento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)...
