O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei do Licenciamento Ambiental Especial (LAE). A norma estabelece prioridade na análise e na concessão...
O IPCA-15, prévia da inflação oficial, subiu 0,25% em dezembro, segundo dados divulgados pelo IBGE nesta terça-feira (23). No acumulado de 2025, o índice...
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Na segunda maior colônia japonesa do Brasil, abrigada em Tomé-Açu (PA), na Região Norte do país, o agricultor Alyson Inada une tradição familiar, sustentabilidade...
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O jornalista Leandro Demori conversa com o jurista Marco Aurélio de Carvalho na edição inédita do programa DR com Demori, apresentado nesta terça (16), às...
A partir do próximo domingo (14), visitantes que desejam conhecer o Palácio do Planalto poderão agendar uma visita guiada pelo edifício, sede da Presidência...
O Ministério das Comunicações (MCom) renovou, em 2023, o contrato com a Telebras para dar continuidade ao Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão...
A Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (Aspar) do Ministério das Comunicações (MCom) teve um ano movimentado em 2023, realizando um total de...
Responsável por prestar consultoria jurídica, no âmbito do Ministério das Comunicações (MCom), e assessorar a Pasta na interpretação de leis, atos normativos e regras...
O eixo de inclusão digital do Novo PAC, coordenado pelo Ministério das Comunicações (MCom), vai levar à população mais internet de alta velocidade, mais...
