A Justiça determinou a prisão preventiva (por tempo indeterminado) de Itamar Pereira da Silva, de 55 anos, e Daniel Vieira da Silva, de 31, pai e filho, suspeitos de assassinar a tiros e facadas o jovem Flávio Haime Souza, de 20 anos, na noite do dia 2 de abril, durante uma confusão por causa de som alto e rojão (artefato pirotécnico), no Centro de Montanha, no Norte do Espírito Santo. A informação é do repórter Wilson Rodrigues.
O MPES denunicou os suspeitos por homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima. Os dois ainda não foram presos.
A decisão, assinada segunda-feira (15), é do juiz Diego Franco de Sant’anna. Ao acolher a denúncia do Ministério Público (MPES) que tornou réus os suspeitos, o magistrado destaca que não vislumbrar causa de extinção de punibilidade, “tampouco causas justificativa (que excluam o crime) ou esentem de pena”. O juiz deu prazo de 10 dias para que a defesa dos réus apresente resposta à acusação.
Ainda na decisão em que manda prender os acusados, o juiz aponta haver indícios suficientes de autoria e suspeita fundada de que os indiciados são os autores do crime, e qie a prisão é necessária a fim de assegurar a ordem pública, econômica, conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal. Cita também o artigo 313 do Código de Processo Penal (CPP) que assegura nos casos de prática de crime dolosos com pena privativa de liberdade superior a 4 anos, a aplicação da prisão preventiva. O juiz também sustenta parte da investigação que aponta que os réus buscaram fugir do chamado “distrito de culpa”, e aponta que os réus fugiram da cidade, e possivelmente, do estado.
“Portanto, conclui-se que a conversão da prisão em preventiva mostra-se necessária em razão da periculosidade social dos réus e da gravidade em concreto das condutas”, decidiu o juiz Diego Franco de Sant’anna.
Em nota, o advogado criminalista Arthur Borges Sampaio, que faz a defesa dos réus Itamar Pereira da Silva e Daniel Vieira da Silva, diz que eles agiram “em legítima defesa, diante de uma confusão generalizada, que os expuseram a risco de vida”. O defensor informou que a vítima tentou agredir o réu Daniel, que precisou reagir ante o que chamou de “injusta agressão”.
Segundo a versão do advogado, ao ver o filho no que chamou de “briga generalizada”, o cigano Itamar atirou duas vezes, sendo o primeiro tiro disparado para o alto, o que não cessou o tumulto, não havendo, na versão dele, “intenção de ferir fatalmente a vítima”, e que o filho do cigano (Daniel), deu uma facada na vítima. Segundo o advogado, os réus “não tiveram intenção de executar a vítima”, pois a arma tinha um total de 15 tiros, e nas palavras dele “só foram disparados dois”, o que justificaria a ausência de intenção dos acusados.
“É primordial destacar que o Ministério Público dispensou o inquérito policial com a sanha acusatória de prejudicar os réus, pois havia diligências se a fazer, ouvir testemunhas, em total tratoraço a ordem processual”, alega o advogado. Segundo a defesa, “os réus não se furtaram à Justiça” e iriam se apresentar na próxima quinta-feira (18). A defesa não informou quando os suspeitos vão se apresentar para cumprir a ordem de prisão. O advogado disse ainda que vai interpor recurso a fim de revogar o mandado de prisão preventiva.
Por fim, a nota da defesa diz que os suspeitos não preenchem os requisitos para decretação da prisão preventiva, pois são réus primários, possuem endereço fixo, trabalho lícito, e que o MPES embasou o pedido de prisão “apenas com base no clamor público”, e parafraseou um jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que diz que a gravidade, repercussão do crime ou clamor social não são justificativas legais para a prisão preventiva. Finalizou dizendo que “a defesa será combativa para assegurar a legalidade processual”.
Ao contrário do que disse o advogado, o laudo cadavérico do Serviço Médico Legal (SML), acostado na ordem de prisão a que a reportagem teve acesso, aponta que a vítima foi atingida por três facadas que causaram trauma interno que junto com os três disparos de arma de fogo, provocaram a morte da vítima.
O jovem Flávio Haime Souza, de 20 anos, foi assassinado a tiros e facadas na noite do dia 2 de abril durante em uma briga com vizinhos, no Centro de Montanha, no Norte do Espírito Santo. O suspeito é Daniel Vieira da Silva, de 31 anos, que teria começado a briga com a vítima. O pai do suspeito, um cigano de 55 anos, teria efetuado os disparos de arma de fogo contra a vítima, enquanto o filho atacou o rapaz a facadas.
Segundo a Polícia Militar, duas mulheres estiveram na sede da PM relatando que estava tendo uma briga generalizada entre seus familiares e alguns vizinhos que estavam realizando uma festa e soltando rojão (artefato pirotécnico), no Centro de Montanha. Ao chegar ao local, uma mulher se aproximou dos policiais e disse que o filho, de 20 anos, havia sido fatalmente ferido durante uma briga com um outro homem, de 31 anos. Testemunhas relataram aos policiais que os dois estavam brigando, quando um terceiro indivíduo, de 55 anos, efetuou disparos contra a vítima. Após ser baleado, o homem correu para o interior da residência, mas foi seguido pelo suspeito de 31 anos, que o feriu com um golpe de faca. A vítima foi socorrida por um popular ao hospital local, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Segundo a PM “buscas foram feitas, mas os dois suspeitos não foram localizados”.
