Servidores da Secretaria da Justiça (Sejus) participaram, na semana passada, do encontro destinado à estruturação da política de trabalho e renda ofertada à população prisional no País. A Etapa Sudeste aconteceu em Minas Gerais, entre os dias 10 e 14 de julho, em evento organizado pela Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
O evento reuniu representantes do sistema penitenciário de todo o País para discussão, definição de metas e metodologias visando à expansão do número de pessoas privadas de liberdade em atividades laborais, bem como a implantação de espaços físicos para estruturação de oficinas de trabalho.
Regiane Kieper, gerente de Educação e Trabalho (GET) da Secretaria da Justiça, participou do planejamento para elaboração do Plano Estadual de Política de Trabalho e Renda no Sistema Prisional e ressaltou que a meta do Espírito Santo é ampliar em 25% as oportunidades de trabalho no Estado capixaba.
“A construção do Plano Estadual é de suma importância para promover a reinserção social dos presos, fortalecer a política de trabalho prisional e aumentar as oportunidades de emprego para essas pessoas. O objetivo é criar um sistema estruturado e eficaz para preparar os internos para o mercado, fortalecendo a política de trabalho prisional. É um investimento que trará retorno não apenas para a população presa, mas para toda a sociedade, criando um círculo virtuoso de inclusão, produtividade e segurança. Nossa meta é ampliar as oportunidades laborais em 25%”, disse Regiane Kieper.
Atualmente, 326 empresas e instituições são parceiras da Sejus e empregam 5. 799 presos, em atividades internas e externas às unidades prisionais. Para a construção do Plano Estadual que será utilizado no Espírito Santo, a Secretaria da Justiça (Sejus) planeja a ampliação de parcerias que colaboram com a preparação do preso para o mundo do trabalho.
Além da oferta da educação formal e cursos profissionalizantes, outros termos de colaboração com organizações da sociedade civil estão sendo firmados com a Sejus. Entre eles, está o Projeto Novos Caminhos, que desenvolverá atividades de assistência psicossocial com as unidades de regime semiaberto e permitirá uma melhor análise do perfil do custodiado para inserção em vagas de trabalho. O plano também incluiu a instalação de galpões que serão usados para oficinas de marcenaria e demais atividades.
Os Estados devem cumprir o cronograma estabelecido pela Senapppen e concluir o Plano Estadual referente a cada ente federativo em 30 dias. Após o encontro da Etapa Sudeste, as reuniões ocorrem também em demais regiões do País. A Etapa Sul acontecerá no final do mês, no Paraná. Posteriormente, ocorrem a Etapa Norte, em Roraima, Etapa Centro-Oeste em Mato Grosso e Etapa Nordeste, em Alagoas.
