A Prefeitura de Barra de São Francisco, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda e o Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC), promoveu na noite dessa segunda-feira (29), uma palestra orientativa sobre “Educação Fiscal no Campo”, para produtores rurais do Córrego do Itá, no distrito de Monte Sinai.
O evento contou com a presença da secretária Municipal da Fazenda, Kellem Patrícia da Cruz Fanti Moraes, que realizou a abertura da cerimônia, da subcoordenadora geral da Prefeitura e integrante da equipe do NAC, Layza de Oliveira Souza Araújo, palestrante, demais funcionários do NAC, dentre eles, Enzo Niteroi Elizeu e Renata Inácio Butske, representantes das associações de agricultores da região, produtores rurais, servidores públicos municipais e populares.
Segundo a palestrante Layza, o objetivo da palestra foi construir uma consciência voltada ao exercício da cidadania, objetivando e propiciando a participação do produtor rural no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Estado. “Foi exposto aos produtores rurais a importância de se regularizar perante a receita Estadual com a criação de sua inscrição de produtor e posteriormente os benefícios da emissão de nota fiscal, tais como segurança patrimonial, transporte legal de mercadoria, direito a linhas de crédito, benefícios previdenciários e aumento da receita Municipal que viabiliza a realizações de benfeitorias no campo”, destacou Layza.
Atentos as explicações da palestrante, os produtores puderam sanar dúvidas sobre como proceder a inscrição fiscal e a emissão da nota fiscal, dentre outros assuntos abordados na palestra.
Para se regularizar junto à Secretaria Municipal da Fazenda, o produtor rural precisa solicitar a sua inscrição de produtor rural e providenciar o seu bolo on-line, na sede do Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC), que funciona na Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na Rua Desembargador Danton Bastos, nº 18, Centro, das 8:00h às 11:00h e das13:00h às 17:00h. O telefone para contato é o (27) 981720054.
De acordo com a equipe do NAC, outras palestras sobre educação fiscal no campo serão realizadas em outras comunidades rurais ao longo do ano.
