A partir desta sexta-feira (30), a 37 dias do primeiro turno das eleições, os candidatos às prefeituras e Câmaras Municipais poderão veicular peças publicitárias de suas campanhas em bloco no horário de propaganda eleitoral gratuito e terão direito a inserções diárias na programação de emissoras de rádio e televisão aberta.
Em Barra de São Francisco, no quesito tempo, o atual prefeito Enivaldo dos Anjos (PSB), terá o maior tempo no horário eleitoral gratuito no rádio, com 4 minutos e 19 segundos.
Tavinho (PL) é o segundo colocado com mais tempo, somando 2 minutos e 36 segundos. Em seguida, José Valdeci (PT), que também disputará o pleito, vai contabilizar 2 minuto e 10 segundos.
Marcelo Firmino (PSD) será o quarto com mais tempo, somando 1 minuto e 12 segundos. Gustavo Lacerda (Republicanos) ficou com o quinto maior tempo, somando 1 minuto e 9 segundos, enquanto Moabe Souza (PRD) ficou com 17 segundos.
Dos sete candidatos, apenas Gean Maforte (DC), não terá tempo de propaganda porque seu partido não atingiu critério de representatividade.
Apesar da representatividade ser maior, o PL foi superado em tempo pela Coligação “Barra de São Francisco tem Café no Bule”, de Enivaldo dos Anjos, por causa dos partidos que se coligaram ao PSB, sendo eles o PP, Podemos e a Federação PSDB/Cidanania.
Como é contado o tempo de cada candidato?
O tempo que cada partido, coligação ou federação têm é um reflexo de quantas cadeiras eles possuem na Câmara dos Deputados (que abriga 513 deputados federais).
Mas o cálculo é um pouco mais complexo – alguns partidos sequer terão tempo de tela (ou de rádio). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), só têm direito ao horário eleitoral os que “obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma delas; ou tiverem elegido pelo menos 15 deputados federais em pelo menos um terço das unidades da Federação.”
Horários
A propaganda eleitoral gratuita será veiculada entre os dias 30 de agosto e 3 de outubro para o primeiro turno das eleições, que acontecem no dia 6. Caso haja segundo turno, em 27 de outubro, o horário eleitoral gratuito será veiculado entre os dias 11 e 25 de outubro.
Material distribuído pelo TSE informa que “a propaganda eleitoral gratuita é obrigatória para as emissoras de rádio e televisão, que devem transmitir a programação dos partidos políticos e das coligações partidárias de segunda a sábado. Nas rádios, a transmissão deve ser feita das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 e, na TV, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40”.
“Ao longo da programação diária, também é obrigatório que as emissoras reservem 70 minutos diários para inserções de 30 e 60 segundos, de segunda a domingo, entre as 5h e a meia-noite. As inserções serão distribuídas na proporção de 60% para o cargo de prefeito e 40% para o de vereado”, informa o Tribunal Superior Eleitoral.
