Alguns municípios, por sua localização, são estratégicos para que ativos, serviços e bens de capital cheguem ao interior do país, promovendo o crescimento socioeconômico. Pensando nisso, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e a Escola de Administração Pública (Enap) apresentaram os elementos que vão compor o Programa Cidades Intermediadoras, durante reunião virtual, na quinta-feira (15). A iniciativa é fundamental para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
A proposta é reforçar uma rede de cidades em diversas regiões do país, principalmente na Amazônia, no Nordeste e no Centro-Oeste, criando oportunidades de emprego, renda e acesso facilitado a serviços essenciais para um maior número de pessoas. O Comitê Executivo da PNDR vai acompanhar todo o processo, por meio de reuniões técnicas periódicas, que vai reunir todas as secretarias do MIDR. Ao todo, o colegiado conta com 25 órgãos do Governo Federal, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e quatro consórcios de governadores.
“O esforço em construir uma boa governança no âmbito do sistema MIDR procura demonstrar que estratégias convergentes de ações, projetos e investimentos podem se constituir em um jogo ganha-ganha para todos. O governo alcança as metas de suas políticas, a sociedade civil se vê atendida e o parlamento pode ter orientações estratégicas para direcionar suas emendas”, avaliou o ministro Waldez Góes.
A secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Adriana Melo, destacou o programa como um importante instrumento para diminuir as desigualdades. “Essa abordagem mostra-se inovadora, pois considera a funcionalidade existente e o potencial no processo de redistribuição de oportunidades e serviços para populações que hoje não conseguem acessá-los, devido ao modelo concentrador de desenvolvimento que se forjou ao longo das últimas décadas em um número reduzido de cidades”, explicou.
Cidades intermediadoras
Para efeito da PNDR, as Cidades Intermediadoras são definidas como cidades que cumprem ou podem cumprir funções relevantes para o desenvolvimento das regiões, atuando como intermediadoras de bens e serviços nos seus entornos, para diminuir a pressão sobre as metrópoles e grandes capitais dos estados.
