Dois indivíduos condenados pela Justiça foram alcançados pela Polícia Civil nesta sexta-feira (11): um maior e outro com menoridade na época do crime e, portanto, ainda tratado conforme as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O primeiro detido é maior. A equipe da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Aracruz recebeu informações sobre o possível paradeiro de um indivíduo condenado a uma pena de 15 anos e cinco meses de prisão, que estaria numa propriedade rural entre os distritos de Vila do Riacho (Aracruz) e Regência (Linhares).
Diante das informações, a equipe confirmou a existência do mandado, pelo crime previsto no Art. 217-A (estupro de vulnerável) oriundo de uma condenação não transitada em julgado proferida pela 1ª Vara Criminal de Aracruz. Durante as diligências no local apontado, os policiais encontram o indivíduo R.D.J (47 anos) e lhe deram voz de prisão. O alvo não esboçou resistência.
O indivíduo foi conduzido ao plantão da 13ª Delegacia Regional de Aracruz para, após as providências de praxe, ser encaminhado a unidade prisional própria, à disposição da Justiça.
As investigações de um homicídio ocorrido no dia 22 de abril, no Assentamento Nova Esperança, também em Aracruz, que vitimou T.N.D. (43 anos), foram também finalizadas pela equipe da DHPP, chefiada pelo delegado André Jareta. O autor, que na época tinha 17 anos e completou a maioridade poucos dias depois, teve sua internação decretada pela Vara da Infância e Juventude de Aracruz.
Nesta sexta-feira (11), a equipe da DHPP apreendeu o autor do homicídio em Vila do Riacho. O ex-adolescente confessou a autoria do homicídio diante dos agentes e foi encaminhado ao plantão da 13ª Regional de Aracruz e, após os procedimentos de praxe. encaminhado a unidade do IASES para internação.
Menores de 18 anos têm pena máxima de três anos de internação por crimes análogos a homicídio. Ou seja, quando são agentes da morte de alguma pessoa.
