A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Espírito Santo, que completa 94 anos de história, deu um passo decisivo para concretizar uma das demandas mais antigas da advocacia capixaba: a construção da nova sede da instituição em Vitória. A presidente da OAB-ES, Erica Neves, e o governador Renato Casagrande assinaram, na segunda-feira, 30 de março, no Palácio Anchieta, o protocolo de intenção para a cessão da área onde será erguido o novo espaço da entidade. O terreno está localizado ao lado direito da subida da Terceira Ponte, no sentido Vila Velha, em uma região que integra o perímetro mais importante do Judiciário capixaba.
O ato marca o início formal de uma nova fase para a Ordem e representa o momento em que o projeto da nova sede começa, de fato, a sair do papel. A proposta prevê a cessão, por parte do Governo do Estado, de um terreno vinculado à Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura e à Secretaria da Fazenda, destinado à implantação da futura estrutura institucional da OAB-ES.
A área, de aproximadamente 2.800 metros quadrados, fica em um ponto estratégico da capital, próxima a órgãos públicos importantes, como o Tribunal de Justiça do Espírito Santo e a própria Sefaz. A localização reforça a proposta de ampliar a acessibilidade, fortalecer a integração institucional e dar mais eficiência ao atendimento prestado à advocacia e à sociedade.
Durante a cerimônia o secretário de mobilidade e infraestrutura, Fábio Damasceno, explicou que a área, na Enseada do Sua, vai contemplar um projeto estruturante para implantação de um equipamento multiuso, atendendo: Base Operacional do SAMU/SESA, estacionamento e apoio da SEFAZ, Centro de Controle Operacional – SEMOBI e Ceturb Rodovias e a nova sede da OAB-ES.
A nova sede da Ordem será planejada para concentrar toda a estrutura administrativa da entidade em um espaço moderno e funcional. O projeto prevê auditório, salas de reunião, áreas administrativas e estacionamento, com melhores condições para o trabalho interno, o atendimento à classe e a realização de eventos institucionais.
Para a presidente da OAB-ES, Erica Neves, o momento representa mais do que um anúncio institucional e consolida um legado para a advocacia capixaba. “Esta é uma gestão marcada por ineditismos. Começamos com um capítulo que nunca havia sido escrito em mais de 90 anos, com a primeira mulher à frente da OAB Espírito Santo. Mas sempre tive uma convicção muito clara: de nada vale o ineditismo sem entregas concretas. Hoje, damos um passo decisivo para a realização de um sonho antigo da advocacia capixaba, com a cessão de uma área estratégica no principal perímetro do sistema de Justiça. A vida da advocacia vai mudar para melhor. Estamos tirando esse projeto do campo da expectativa e colocando no campo da realidade, com uma sede do tamanho da importância da Ordem e um legado permanente para as próximas gerações”, afirmou.
Ela também agradeceu ao Governo do Estado pela parceria institucional. “Quero fazer um reconhecimento ao Governo do Estado pela sensibilidade e pelo diálogo que tornaram esse avanço possível. Em um ano, a OAB Espírito Santo recuperou o respeito institucional e restabeleceu o diálogo com os poderes. Quando há respeito e diálogo, quem ganha é a advocacia e toda a sociedade”, completou.
Em seu pronunciamento, o governador do Estado, Renato Casagrande, afirmou que esse é um momento muito importante para todos. “Estamos muito felizes de poder ajudar a realizar um sonho da advocacia. A OAB sempre foi uma intuição importante para a sociedade brasileira, no nosso caso para a sociedade capixaba, e termos uma instituição forte na defesa da democracia, em defesa da sociedade capixaba é muito importante para nós. Desejamos que a advocacia se fortaleça e assim fortalecermos a democracia”.
Presente à cerimônia, o ex-presidente da OAB-ES, Homero Mafra, afirmou: “essa gestão está na história da advocacia por duas coisas: a vitória que se teve no Tribunal de Justiça, com o reconhecimento de que sala livre de Estado-Maior é direito da advocacia e a construção de uma sede que a OAB merece. Eu fui presidente e a minha gestão privilegiou construir sedes nas Subseções, mas eu reconheço que essa obra é uma obra que marca a história da Ordem”.
A solenidade que marcou o começo da realização de um sonho da advocacia contou também com a presença do vice-governador, Ricardo Ferraço, secretário da Fazenda, Benício Costa, instituições que fazem parte da cessão do terreno. Além de presidentes de Subseções da Ordem, que fizeram questão de participar, parceiros da OAB, e outros representantes do Estado e da Justiça.
Agora as instituições irão desenvolver o estudo de viabilidade para a área multiuso com avaliação técnica, jurídica e urbanística, análise econômico-financeira e estruturação de modelo de parceria.
