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Licenciamento Ordinário será feito de forma digital a partir de 1º de abril

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) está dando mais um importante passo para a digitalização dos serviços prestados pelo órgão. A partir desta segunda-feira (1º), os requerimentos de Licenciamento Ordinário também deverão ser feitos pelo Iema Digital, o Sistema de Licenciamento Ambiental do órgão.

Com isso, como já é feito nos casos do Licenciamento Simplificado e da Dispensa de Licenciamento, os cidadãos e as empresas farão o requerimento diretamente pelo sistema, que disponibiliza também o protocolo inteligente, possibilitando a avaliação dos documentos do requerimento de forma digital. Além disso, a análise técnica, aprovação e a emissão de licenças também são feitas de forma eletrônica. 

Entre os benefícios do Iema Digital estão a padronização dos documentos e as informações do processo de licenciamento e a disponibilização de informações completas sobre esses processos de licenciamento e o seu acompanhamento de forma virtual. “O Iema Digital traz maior assertividade e integridade das informações desse importante serviço para a sociedade, além de dar mais agilidade e velocidade para esses processos”, ressaltou o diretor-geral do Iema, Alaimar Fiuza.

Esta é mais uma etapa do programa Iema Digital. Desde janeiro de 2023, o órgão já utiliza o sistema internamente, com o módulo de Fiscalização. Em fevereiro de 2023, foi a vez de iniciar o uso dos módulos de Licenciamento Simplificado e Dispensa de Licenciamento. Com a implantação do Licenciamento Ordinário, o próximo passo é integrar o módulo de EIA/RIMA ao sistema.

Manutenção

Em virtude da implantação do módulo de Licenciamento Ordinário no Iema Digital, o sistema está em manutenção também nas demais modalidades até o dia 31 de março, não sendo possível sua utilização pelo público externo.