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Avanço da duplicação da BR-020 entre GO e BA aguarda processo de licenciamento ambiental

3 de outubro de 2026

As obras previstas para ampliar a capacidade da BR-020 entre Goiás e a Bahia ainda dependem de novas etapas antes de saírem do papel....

Iema alerta para processos de licenciamento ambiental paralisados por pendências documentais

13 de maio de 2026

Confira o calendário de vencimento do Licenciamento 2026

21 de janeiro de 2026

Municípios têm até 12 de janeiro para contribuir com novas regras de licenciamento de parques eólicos

11 de janeiro de 2026

Os gestores municipais têm até o dia 12 de janeiro para participar da consulta pública que revisa a Resolução Conama 462/2014, que define regras...

Nova lei do licenciamento promete destravar obras, mas faltam técnicos nos órgãos ambientais

24 de dezembro de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei do Licenciamento Ambiental Especial (LAE). A norma estabelece prioridade na análise e na concessão...

Congresso derruba vetos e flexibiliza Lei do Licenciamento Ambiental

28 de novembro de 2025

Na última quinta-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, deputados e senadores derrubaram 52 dos 63 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental...