Internos do sistema prisional do Espírito Santo estão transformando receptores de sinal de TV pirata, conhecidos como TV Box, em microcomputadores. A ação é resultado da parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria da Justiça (Sejus) e recebeu o nome ‘Code for Change’, que significa ‘Código para a Mudança’. A iniciativa, inédita no País, une ressocialização, tecnologia e sustentabilidade e vai reconfigurar, inicialmente, 18 mil aparelhos apreendidos.
Dois internos da Penitenciária Estadual de Vila Velha 5 (PEVV5), no Complexo de Xuri, atuam no projeto, que teve início neste mês. Eles foram capacitados por servidores da Receita Federal, que forneceu monitores, teclados, mouses e treinamento. Além da mão de obra prisional, a Sejus ficou responsável pela descaracterização sustentável dos receptores.
“O trabalho visa à remoção do software desses receptores que possibilita o acesso ilegal aos satélites, garantindo que os aparelhos não possam mais ser utilizados para captura de sinal. Em seguida, os dispositivos são reconfigurados para funcionar como microcomputadores, por meio da instalação de um sistema operacional e de softwares educacionais gratuitos”, explica Alcéia Maria Silva Ribeiro, analista responsável pela Receita Cidadã na Alfândega do Porto de Vitória.
A delegada da Alfândega da RFB no Porto de Vitória, Adriana Junger Lacerda, informa que 30 mil aparelhos de TV Box foram apreendidos por importação ilegal. “Desses, 12 mil já foram convertidos por servidores da RFB. A parceria com a Sejus foi fundamental para dar continuidade ao processo, garantindo mais agilidade e permitindo que os servidores se dediquem às funções principais da alfândega. Estimamos que, em 10 meses, 18 mil aparelhos serão convertidos pelos internos do sistema prisional, em uma parceria inédita no País”, enfatiza.
Segundo a delegada, muitos materiais reconfigurados já foram doados para diversas instituições, como as prefeituras de Mimoso do Sul, Muniz Freire, Bom Jesus do Norte, bem como para a Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (Eames). “Com a parceria firmada, a destinação dos aparelhos poderá beneficiar outras instituições. Estamos à disposição para receber pedidos de outras entidades”, informa Adriana Junger Lacerda.
De acordo com o secretário de Estado da Justiça, Rafael Pacheco, os impactos do projeto são amplos e significativos. “Para os presos envolvidos, representa uma oportunidade de capacitação profissional e reinserção social, ao adquirir conhecimentos na área de tecnologia da informação. Para a sociedade, o projeto contribui com a inclusão digital e a educação, ao destinar os equipamentos reconfigurados para uso em escolas, bibliotecas e projetos sociais. Além disso, a iniciativa fortalece a sustentabilidade, ao promover o reaproveitamento de materiais que, de outra forma, seriam descartados”, pontua Rafael Pacheco.
