Uma apreensão inédita de mais de 1,2t de barbatanas de tubarão foi feita Polícia Federal no Espírito Santo, em ação conjunta com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Na operação Lanterna Apagada, na manhã desta quinta-feira (13/03), num depósito clandestino em Itapemirim, no litoral Sul capixaba, foram presos três indivíduos, dentre eles um cidadão chinês.
Foi cumprido mandado de busca e apreensão resultando em 1.222kg de barbatanas. Foi a primeira ds história.
A investigação teve como objetivo desarticular uma rede criminosa especializada na receptação e exportação ilegal de partes de tubarões, cuja origem não foi comprovada.
Foi constatado que o grupo atuava na secagem, acondicionamento e preparação das barbatanas para remessa clandestina a países asiáticos, onde são utilizadas na produção de iguarias servidas em restaurantes de alto padrão.
Do total apreendido, 363 kg pertencem a espécies ameaçadas de extinção, o que agrava a situação penal dos envolvidos, enquanto 859 kg são de espécies não ameaçadas, embora igualmente comercializadas de forma irregular.
Todo o material estava armazenado em condições insalubres, pronto para ser remetido ilegalmente ao exterior.
Os investigados responderão por associação criminosa (art. 288 do Código Penal), contrabando (art. 334 do Código Penal) e crimes contra a fauna (art. 34, parágrafo único, III, da Lei nº 9.605/1998). Considerando o envolvimento de espécies ameaçadas, as penas podem ultrapassar 15 anos de reclusão.
Paralelamente à esfera penal, o IBAMA aplicou sanções administrativas e multas ambientais aos responsáveis. As barbatanas apreendidas foram encaminhadas ao aterro sanitário para destruição, devido às condições impróprias para consumo ou reaproveitamento.
A Polícia Federal segue com ações de inteligência policial, com o objetivo de identificar os receptadores internacionais da mercadoria ilegal, reforçando o combate ao comércio ilícito de produtos oriundos de crimes ambientais e à degradação da fauna marinha brasileira. (Da Redação com SRPF)
