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Governo do Estado e Corregedoria Geral de Justiça celebram Acordo Técnico para desinstitucionalização de jovens

Governo do Estado, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (SECTI), e o Poder Judiciário estadual, representado pela Corregedoria Geral de Justiça formalizaram, nesta terça-feira (27), um acordo de cooperação técnica, visando desenvolver em conjunto estratégias eficazes voltadas à desinstitucionalização de jovens acolhidos no Estado. A assinatura ocorreu no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em Vitória,

A parceria busca alinhar a atuação governamental e judicial com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), com ênfase especial na promoção da educação de qualidade e na garantia de condições para o trabalho digno, impactando positivamente a trajetória desses jovens em fase de transição.

O acordo assinado surge como resposta direta à Diretriz Estratégica nº 10 da Corregedoria Nacional de Justiça, que preconiza a elaboração de protocolos institucionais visando facilitar o processo de desinstitucionalização dos jovens que atingem a maioridade enquanto residentes em casas de acolhimento.

“O convênio ora firmado poderá contribuir com a construção da autonomia dos adolescentes que se encontram em acolhimento institucional, trazendo-lhes elementos positivos para sua história e projeto de vida”, acrescentou a juíza de Direito da 1ª Vara da Infância e Juventude de Vitória, Lorena Miranda Laranja do Amaral.

A cooperação técnica se desdobra em várias frentes, incluindo a criação de protocolos institucionais claros, implementação de programas educacionais e de capacitação profissional, com o uso de tecnologia e inovação para o desenvolvimento, acompanhamento e suporte aos jovens após a desinstitucionalização.

 “O acordo de cooperação técnica reforça interesse do Governo Estado em capacitar estes jovens para que tenham possibilidades no mercado de trabalho e assim possam gerar uma fonte de renda para si”, afirmou o secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, Bruno Lamas.

Além disso, o acordo prevê a realização de campanhas de conscientização e a formação de parcerias locais com organizações da sociedade civil e empresas para a criação de oportunidades de emprego e apoio psicossocial.

“Este é um passo significativo para garantir que esses jovens não apenas deixem o sistema de acolhimento, mas sejam integrados de maneira produtiva e digna na sociedade”, destacou o desembargador Willian Silva, Corregedor Geral de Justiça.

 Também participaram do ato de assinatura solene, as juízas auxiliares, Ana Cláudia Rodrigues de Faria, Gisele Souza de Oliveira, gestoras da Diretriz Estratégica nº 10; dos juízes Ezequiel Turíbio e Cássio Guedes, e do assessor Especial da Secti, Juão Vítor Silva, entre outros integrantes da Secti e do TJES.

Com vigência inicial de 24 meses, o acordo de cooperação técnica é um modelo de colaboração interinstitucional que busca promover um impacto duradouro na vida dos jovens do Espírito Santo.