O Ministério da Saúde anunciou um repasse de R$ 1,5 bilhão aos estados, municípios e o Distrito Federal para o enfrentamento de emergências devido ao crescimento do número de casos de dengue. Em novembro de 2023, a pasta já havia prometido R$ 256 milhões.
Segundo o MS, o apoio é destinado para medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública em situações que podem ser epidemiológicas, de desastres ou de desassistência à população.
Para receber o recurso, o estado ou município deve enviar ofício com a declaração de emergência em saúde, como explica o consultor de orçamento público Cesar Lima.
“Para receber esses recursos, os estados ou municípios devem enviar para o governo federal um ofício solicitando e também um plano de ação para utilização desses recursos, com valores a serem empregados e de que forma eles serão empregados. Também deve-se comprovar que os recursos que hoje eles recebem não dão conta do atendimento da população devido a esse surto de dengue”, diz.
Os repasses dos recursos serão mensais durante a vigência do decreto de emergência. O cálculo dos recursos vai considerar alguns critérios, como destaca consultor de orçamento.
“O cálculo desses recursos a serem encaminhados serão feitos em 3 áreas: atenção primária, que vai considerar a quantidade de equipes, programas e serviços cofinanciados pela secretaria de atenção primária. Isso levando em conta também o teto federal. No serviço de média alta complexidade é considera a assistência à saúde prestada pela rede de atenção e urgências. E na vigilância em saúde, o cálculo será relacionado às ações de vigilância em saúde no enfrentamento do surto dessa atual epidemia de dengue”, explica.
Procurados pelo Brasil 61, o Ministério da Saúde não deu resposta até o fechamento desta reportagem sobre quando os valores deverão ser repassados e se valor anunciado em novembro já chegou aos estados e municípios.
Em portaria publicada na última sexta-feira (9) a pasta também anunciou uma otimização para acelerar a liberação de recursos para estados e municípios que decretarem emergência para outras arboviroses ou situações que acometam a saúde pública.
Panorama da Dengue
O Brasil já registrou 532.921 casos prováveis de dengue em 2024. Até o momento, 84 mortes pela doença foram confirmadas e 348 estão sob investigação. Em um levantamento realizado pelo Ministério da Saúde em conjunto com a Fiocruz, estima que o número de casos de dengue no Brasil pode chegar a 5 milhões este ano.
Ainda de acordo com a pasta, as regiões que mais apresentam casos prováveis de dengue são: Sudeste, (324.385 casos prováveis), Centro-Oeste, (106.368). Na sequência aparecem as regiões: Sul, (74.778), Norte, (15.118) e Nordeste, (11.936 casos prováveis).
Segundo a médica infectologista e assessora da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Eliana Bicudo, o aumento do número de casos de dengue está relacionado a um conjunto de fatores, tanto ambientais — as ondas de calor e chuvas intensas — como ausência de saneamento básico. Ela destaca que a prevenção da dengue passa pelo controle de criadouros do mosquito transmissor da doença.
“A prevenção da dengue passa pelo controle dos criadouros, que são locais que permite a multiplicação do mosquito, ou seja, a manutenção das larvas. Não são só vasinhos de plantas dentro do seu domicílio que vai causar essa multiplicação do vetor, e sim o destino adequado do seu lixo doméstico e industrial. Então, controlar o vetor da dengue, a multiplicação do mosquito Aedes aegypti é controlar os seus criadouros e passa principalmente pelo destino correto do seu lixo doméstico e do lixo industrial”, ressalta.
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