Com o objetivo de ampliar o comércio, expandir o turismo e gerar emprego e renda nas regiões fronteiriças brasileiras, o Governo Federal exerce todo o trabalho transversal de seus ministérios para integrar o Brasil com os demais países do continente, por meio do projeto Rotas de Integração e Desenvolvimento Sul-Americano. Nesta terça-feira (19), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, visitaram as obras da ponte binacional entre Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, e Carmelo Peralta, no Paraguai. A ponte compõe uma das cinco rotas de integração sul-americana planejadas pelo MPO, que compõem o chamado PAC da Integração.
Além da ponte, também está prevista uma alça de acesso, com investimento de R$ 472 milhões, fundamental para completar a Rota de Capricórnio (Rota 4), que interliga o Centro-Oeste e o Brasil como um todo aos portos do Chile, passando por Paraguai e Argentina, ligando o Oceano Atlântico ao Pacífico e permitindo uma redução de 7 mil quilômetros ou até 20 dias no transporte de mercadorias entre o Brasil e a Ásia.
As Rotas de Integração e Desenvolvimento Sul-Americano são fundamentais, também, para os Planos de Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (PDIFF), em estruturação pelo MIDR, com o objetivo de estruturar ações para o desenvolvimento de atividades voltadas à melhoria da qualidade de vida e ao crescimento socioeconômico, em benefício da população fronteiriça.
“É importante dizer que a política começa com a infraestrutura voltada a determinados tipos de atividade na área de logística do transporte, mas isso vai gerando centenas de outras oportunidades, que vão desde os produtos de origem local, o turismo, prestação de serviço, entre outros”, ressaltou o ministro Waldez Góes. “Essa ponte binacional não é só importante para o Mato Grosso do Sul, mas importante para todo o Brasil e para todo o Paraguai. Permitirá aumentar o fluxo de comércio e de turistas. Isso vai gerar mais empregos e mais renda. É disso que se trata a nossa agenda de rotas de integração sul-americana, com liderança do presidente Lula”, completou.
O desenvolvimento das fronteiras brasileiras é uma das prioridades do Governo Federal. Em 2023, por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), 24 municípios do Mato Grosso do Sul, abarcados pela Rota 4, tiveram mais de 2,2 mil operações contratadas, totalizando mais de R$ 870 milhões. “Isso tem um potencial de crescimento de muitas outras atividades econômicas. Essa é a visão da ministra Simone Tebet, que coordena esse projeto no Brasil”, observou Waldez Góes.
Aliado à estruturação do PDIFF, o MIDR atuou nas zonas fronteiriças brasileiras a partir da retomada do Programa Fronteira Integrada, cuja portaria está em atualização. Em 2023, foram investidos R$ 7,3 milhões em projetos de desenvolvimento da Faixa de Fronteira, beneficiando cerca de 500 mil pessoas nas regiões de Fronteira do Amazonas (Alto Solimões), Amapá (entorno do Oiapoque) e Rio Grande do Sul (entorno de Santana do Livramento).
Projeto Rotas de Integração e Desenvolvimento Sul-Americano
O Projeto Rotas de Integração e Desenvolvimento Sul-Americano conta com 124 projetos, divididos em cinco diferentes rotas. Por meio da iniciativa, o Governo Federal mapeou detalhadamente a produção e o comércio exterior (exportações e importações) dos 11 estados que possuem regiões de fronteira, além de identificar desafios e potencialidades para as referidas rotas. Juntos, esses estados possuem exportações de US$ 122 bilhões, o que corresponde a cerca de 36% das exportações brasileiras. Os países sul-americanos, por sua vez, absorvem menos de 20% das vendas externas do País. “Nós vamos fazer com que os produtos agrícolas do agronegócio brasileiro, e estou falando do Sul de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, do Paraná, do interior de São Paulo, do interior de Goiás, se tornem mais competitivos, porque chegarão mais rápido no mundo asiático. Nós estamos falando em encurtar as distâncias”, pontuou a ministra Simone Tebet.
“Consequentemente, os produtos que vêm da China para a mesa ou para a casa das famílias brasileiras, ao chegar mais rápido por esse trajeto, tendem a ser mais baratos. Isso é desenvolvimento, geração de emprego e renda, e é isso que nós queremos para o Brasil”, finalizou a ministra.
Para o projeto de integração estão disponíveis US$ 10 bilhões, sendo US$ 7,5 bilhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e Fonplata para a região, além de US$ 2,5 bilhões do BNDES para obras no Brasil.
Integram o projeto a Rota da Ilha das Guianas, que inclui integralmente os estados de Amapá e Roraima e partes do território do Amazonas e do Pará, articulada com a Guiana, a Guiana Francesa, o Suriname e a Venezuela; a Rota Multimodal Manta-Manaus, contemplando o Amazonas e partes dos territórios de Roraima, Pará e Amapá, interligada por via fluvial à Colômbia, Peru e Equador; a Rota do Quadrante Rondon, formado pelos estados do Acre e Rondônia e por toda a porção oeste de Mato Grosso, conectada com Bolívia e Peru; a Rota de Capricórnio, desde os estados de Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina, ligada, por múltiplas vias, ao Paraguai, Argentina e Chile; e a Rota Porto Alegre-Coquimbo, abrangendo o Rio Grande do Sul, integrada à Argentina, Uruguai e Chile.
Fonte: MIDR
