Flexibilização de horários para irrigação, desconto na tarifa elétrica usada para irrigação e expansão da rede trifásica de enegia em todos os municípios do Polo de Agricultura Irrigada do Norte Capixaba.
Esses assuntos interessam diretamente ao agro capixaba e estão entre os dez pontos da pauta da Aliança para o Desenvolvimento dos Polos e dos Projetos de Irrigação do Brasil, cujo Acordo de Cooperação Técnica será assinado por três ministérios no próximo dia 5 de fevereiro, 14 horas, em Brasília.
O benefício do desconto na energia para o Espírito Santo foi retirado pela Resolução 1000/2021, da Aneel.
A ação reunirá os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; e da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Solenidade será no Observatório Nacional de Transição Energética.
O coordenador do Grupo Gestor do Polo de Agricultura Irrigada do Norte Capixaba, Érico Orletti, conduzido ao cargo na reunião de 13 de dezembro, em Vitória, e o deputado estadual Mazinho dos Anjos (PSDB), idealizador da criação do polo, foram convidados e participam desse evento, que encaminhará a inclusão do Espírito Santo no Polígono da Seca.
“Uma luta que começou no primeiro ano de nosso mandato e que significará a volta das tarifas especiais de energia para irrigação para os 32 municípios do Polo de Agricultura Irrigada, que criamos junto com as lideranças empresariais da região”, disse o deputado.
A tarifa especial representa, segundo Érico Orletti, em grande conquista para reduir os custos de produção de alimentos na fronteira agrícola do Norte do Estado. Por isso, o tema sempre foi colocado pela Associação dos Irrigantes (Assipes) desde o primeiro contato com o deputado.
“A questão da energia foi o primeiro assunto que nos trouxe a Associação dos Irrigantes quando começamos a discutir a criação do Polo de Agricultura Irrigada, em meados de 2023. Agora, graças ao trabalho que desenvolvemos junto com a Larissa (Larissa Rego, diretora de Irrigação do MIDR), vamos conseguir esse grande benefício”, disse Mazinho.
O trabalho junto ao Ministério começou em julho de 2023 e, no dia 29 de dezembro, a Secretaria Nacional de Irrigação publicou a portaria reconhecendo o Polo, integrado por 32 municípios (os 31 da área da Sudene + São Roque do Canaã).
“Quando levei a ideia ao governador Renato Casagrande, ele designou o vice-governador Ricardo Ferraço para tocar o projeto por parte do Executivo. Esse apoio do Ricardo Ferraço foi fundamental para o nosso êxito”, disse Mazinho.
A PAUTA
| I – Proposta de flexibilização de horários para os benefícios para irrigação atualmente previstos na Conta de Desenvolvimento Energético, de formar a aproveitar sinergias entre os setores elétrico e de agricultura irrigada. |
| II – Levantamento das demandas de energia elétrica para os polos de irrigação no Brasil, vis-à-vis os planejamentos das concessionárias. |
| III – Proposta para avaliação de alternativas para financiamento de redes de distribuição (trifásico) e para expansão da transmissão, para atendimento aos polos de irrigação e a projetos públicos. |
| IV – Proposição de mecanismo de fomento à autoprodução de energia pelos agricultores, no contexto do Plano Safra e de outros instrumentos. |
| V – Estudo para aprimoramentos infralegais, com vistas à inclusão do estado do Espírito Santo no Polígono da Seca. |
| VI – Workshop de discussão de resultados intermediários |
| VII – Relatório sobre o Workshop de discussão de resultados intermediários |
| VIII – Estudos sobre aprimoramentos legais para lidar com situações excepcionais em prol da compatibilização de outorgas e usos de recursos hídricos entre os setores de geração hidrelétrica e de irrigação. |
| IX – Estudo sobre aprimoramentos da rede de distribuição com vistas ao estímulo de sinergias com a irrigação para atendimento aos polos, no contexto do planejamento das distribuidoras. |
| X – Workshop Final |
| XI – Elaboração do Relatório Final com propostas de encaminhamento. |
CAPA: Mazinho e Ricardo Ferraço. Foto: José Caldas da Costa/TNL
