O Espírito Santo alcançou um grande avanço no controle dos homicídios nos últimos quatro anos, reduzindo as ocorrências em 22,96% em 2024 em relação ao ano de 2020, quando teve o pico de 1.106 crimes dessa natureza. Os 852 da consolidação das estatísticas de 2024 representam menos 254 homicídios, apesar do aumento gradativo da população no período.
Naquele ano, a taxa por 100 mil habitantes era de 27,21 homicídios, o que foi reduzido, em 2024, para 20,76 mortes por 100 mil. O governador Renato Casagrande (PSB) repete em todos os pronunciamentos, quando reúne a cúpula da segurança para anunciar os resultados em queda, que a comemoração deve ser contida, “porque o ideal é que não morresse ninguém”.
Na opinião do especialista José Vicente da Silva Filho, coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo, ex-secretário nacional de Segurança Pública e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Espírito Santo chega ao final de 2024 com uma evolução favorável, com taxa semelhante à média nacional, mas alerta:
“O Espírito Santo ainda está devendo. O resultado não é ruim, mas também não é bom. O bom seria reduzir mais 30% para chegar à faixa das 15 mortes por 100 mil habitantes, onde estão os Estados colocado no segundo pelotão, como Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal, um pouco distantes de São Paulo e Santa Catarina, que estão lá na ponta”, disse José Vicente.
De acordo com o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado em julho do ano passado, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, São Paulo é o estado com a menor taxa de mortes violentas do país – 7,8 por 100 mil habitantes, registrou queda de 10,4% nos homicídios dolosos em 2023, em relação a 2022.
Depois de São Paulo, o estado com menor taxa de mortes violentas é Santa Catarina, com 8,9 por 100 mil habitantes. Na outra ponta, está o Amapá, com a maior taxa de mortes violentas: 69,9 por 100 mil habitantes.
CONTINUIDADE
O coronel José Vicente disse, com exclusividade para a Tribuna Norte-Leste, ser importante que o Espírito Santo dê continuidade a essa reduçãoc ontínua para chegar a esses níveis, mas notou um aspecto curioso e, segundo ele, negativo “quando a Regional de Polícia do Nortte, apesar de estar próximo ao contaminado Estado da Bahia, faz um relato parcial, como se a PC fosse a única ou principal responsável pelos resultados colhidos na região”.
“Na verdade, é uma propaganda da própria PC e isso não fica bem, afinal de contas o Estado deve se esmerar num trabalho integrado entre as polícias e sabemos muito bem que o principal responsável pela preveção é a Polícia Militar, justamente porque tem grupo bem maior, com 74% do efetivo policial e ocupa o espaço territorial e dá as primeiras respostas, seja pelo 190 seja de seu próprio patrulhamento”, observou.
José Vicente acrescentou que, “e isso é muito bem esclarecido pelo grande estudioso de polícia David Bayley (que morreu aos 87 anos no dia 20 de maio de 2020), que tudo o que se faz depois, como a investigação da Polícia Civil e o trabalho do Ministério Público, Justiça e Presídios, é um castigo necessário, mas tem escasso poder preventivo de redução da violência”.
Para o especialista, cada vez mais é importante um trrabalho mais integrado entre PC e PM, “a PC deve fazer um bom trabalho com esses 26% de efetivo policial do ESsado, é bem mais que a média nacional, que é 19% de policiais civis, mas é importante sobretudo um trabalho conjunto: “E pensar daqui para a frente para chegar a 15 mortes por 100 mil habitantes. É um grande desafio que a sociedade do Espírito Santo está a meredcer do seu aparato policial”.
O coronel José Vicente da Silva Filho reservou, também, um elogiou à entrevista do superintendente regional Norte da Polícia Civil, publicada nesta segunda-feria (06), quando falou da estratégia adotada para que a região, que tem 602 mil habitantes, tivesse o melhor percentual de redução de homicídios em 2024 em relação a 2023.
“O posicionamento do delegado Fabrício Dutra é corretíssimo ao fixar alvos relevantes para concentrar o esforço investigativo. Aprendi, numa das visitas que fiz à polícia de Nova York, que a investigação deve se concentrar nos principais predadores (violentos e/ou de alta produtividade criminosa), nos casos de grande repercussão pública (é importante a polícia dar respostas de eficiência à opinião pública), aos membros relevantes de facções e aos crimes de fácil e rápida solução”, comentou.
Para finalizar, José Vicente sentenciou: “Não dá para investigar mais do que 20% do que é registrado nas delegacias; o resto deve ser cuidadosamente (com muita informação) arquivado porque podem, adiante, suscitar ligações com outros fatos ou criminosos”.
INTEGRAÇÃO DESAFIADORA
Outro entrevistado, o coronel reformdo do Exército Brasileiro Antonio Carlos de Pessoa, com experiência na área de Defesa e especialização em Planejamento Estratégico Militar e em Operações Interagências, tendo sido instrutor da Escola Superior de Guerra até 2023, disse que “a integração é um grande desafio a uma população que gera órgãos de segurança pública arrogantes e pouco eficazes”.
De Pessoa acrescentou há uma “falta de definição de responsabilidades e um excesso de estruturas redundantes, que só servem para dar poder a um determinado grupo ou autoridade” e assinalou que “o Estado Brasileiro se vale de uma Carta Branca da Sociedade para agir em suas funções sem prestar contas ou responder pelo efeito de suas ações para o estado final desejado”.
E finaliza: “Em especial, podemos destacar o Judiciário, onde a arrogância é sua principal característica, vive um mundinho sem necessidade de provar resultados efetivos. Ainda temos muito que caminhar até ensinar que autoridade é uma delegação para, servindo ao propósito do bem comum, executar a função a que se destina e não se imunizar para viver como um caudilho arbitrário”.
TAXA GLOBAL
Pesquisa realizada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), baseada sua análise em dados de 2021, chegou a um número estimado de 458 mil homicídios em todo o mundo, resultando em uma média global de 52 vítimas por hora. Em 2021, a taxa global de homicídios foi de 5,8 por 100 mil pessoas.
Entre os países, a Jamaica registrou a maior taxa de homicídios em 2021, com 52,13 por 100 mil habitantes, seguida pela África do Sul (42,40) e por Santa Lúcia (38,96). Já o Brasil aparecia em 14º lugar na lista, com 21,26 homicídios a cada 100 mil habitantes.
Em relação às taxas de homicídio por habitantes, as Américas ocupam o primeiro lugar, com 15 homicídios por 100 mil habitantes, seguidas pela África (12,7), Oceania (2,9), Ásia (2,3) e Europa (2,2).
