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Piso da enfermagem: repasse da União possui natureza remuneratória e não indenizatória, diz especialista

O repasse feito pela União aos estados e municípios como complementação do piso salarial da enfermagem – instituído por Emenda Constitucional em 2022 –...

Desvalorização do real está ligada a não cumprimento de metas pelo governo, diz especialista

O real ultrapassou o peso argentino passando a ser a moeda com a pior performance em 2024, entre os países emergentes, no último dia...

Suspensão cautelar para deputado federal pode melhorar funcionamento da Câmara, diz especialista

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados poderá propor a suspensão, por medida cautelar, do mandato de deputado federal por até seis meses por...

Contribuição prevista na reforma tributária pode gerar disputa entre estados, alerta especialista

Um trecho do texto da reforma tributária pode gerar disputa federativa entre os estados com a entrada do novo sistema de cobrança de impostos....

FPM tem repasse menor para as cidades, mas queda pode ser ‘pontual’ — explica especialista

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) veio abaixo do esperado por gestores municipais e na contramão da sequência de alta...

SP: hospital se nega a implantar DIU e alega valores religiosos; ‘recusa é incostitucional’, diz especialista

  Maura Martins / Agência Brasil Parlamentares de São Paulo acionaram o Ministério Público para que investigue o Hospital São Camilo por ter negado a implantação...

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