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Fazenda abre consulta pública sobre regulação de plataformas digitais

 A Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda abriu nesta sexta-feira (19) um processo de consulta pública para que a sociedade envie contribuições...

2023: MCom fortalece Correios e Telebras

Fortalecer as empresas públicas. Essa foi uma das grandes conquistas do Ministério das Comunicações (MCom) em 2023. Já no início do ano passado, os...

Jordy presta depoimento no Rio, nega relação com 8/1 e diz que foi vítima de ‘pesca probatória’

Alvo de mandados de busca e apreensão na 24ª fase da Operação Lesa Pátria, o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) prestou depoimento na Superintendência...

2023, o ano do 5G: implementação chegou a mais de 3 mil municípios; são mais de 140 milhões de brasileiros beneficiados

Em 2023, foi comemorado o marco de um ano da implementação do 5G no Brasil, um divisor de águas no âmbito da tecnologia de...

MCom renova Novo GESAC para levar internet a áreas de difícil acesso

O Ministério das Comunicações (MCom) renovou, em 2023, o contrato com a Telebras para dar continuidade ao Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão...

MCom dialogou com parlamentares e prefeitos para ouvir demandas

A Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (Aspar) do Ministério das Comunicações (MCom) teve um ano movimentado em 2023, realizando um total de...

Em 2023, Consultoria Jurídica do MCom emitiu cerca de 700 manifestações

Responsável por prestar consultoria jurídica, no âmbito do Ministério das Comunicações (MCom), e assessorar a Pasta na interpretação de leis, atos normativos e regras...

MCom leva inclusão digital para todo o país com o Novo PAC

O eixo de inclusão digital do Novo PAC, coordenado pelo Ministério das Comunicações (MCom), vai levar à população mais internet de alta velocidade, mais...

Juros do rotativo passam a ser limitados a 100% da dívida

Sem acordo entre o governo e os bancos, os juros da dívida do rotativo do cartão de crédito e da fatura parcelada passam a...

Saque-aniversário do FGTS em 2024 já está disponível

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de...

Salário mínimo de R$ 1.412 entra em vigor nesta segunda-feira

A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial será de R$ 1.412. O valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha de...

Petrobras anuncia redução de R$ 0,30 no preço do diesel

O preço do litro do diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras de combustíveis será reduzido em R$ 0,30 a partir desta quarta-feira (27). O...

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