A volta às aulas para internos do sistema prisional teve início nessa segunda-feira (05) em 33 unidades prisionais do Estado. Cerca de 3.600 vagas, dos Ensinos Fundamentais e Médio, são ofertadas à população carcerária. Para o retorno do ano letivo, salas de aulas receberam melhorias da estrutura física e qualificação das atividades de ensino.
A educação nas unidades prisionais é realizada na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), resultado da parceria entre as secretarias da Justiça (Sejus) e da Educação (Sedu). São 219 turmas, sendo 135 do Ensino Fundamental e 84 do Ensino Médio.
O subsecretário de Estado de Ressocialização, Marcelo Gouvêa, destaca que a educação é um dos pilares da transformação do indivíduo. “Temos uma população carcerária com baixo nível de instrução e qualificação profissional. Com o cumprimento da pena, aplicamos também políticas públicas, que são necessárias para a transformação do indivíduo. Faz parte do objetivo da Sejus dar alternativas para que o preso saia do presídio preparado para viver em sociedade e a educação é essencial nesse contexto”, pontuou.
No ano passado, cerca de 4.830 internos das penitenciárias do Espírito Santo se inscreveram no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e 3.150 no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
A gerente da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Sedu, Mariane Berger, informa que no ano de 2023, a Sedu repassou de forma inédita, recursos do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar (Progefe) para as escolas referência e exclusivas da Educação em Prisões.
“Investimos na aquisição de equipamentos para compor as salas de aula, em materiais para laboratórios de aprendizagem, além de recursos de custeio para reformas e revitalização dos espaços pedagógicos das unidades prisionais. Compreendemos que a educação é direito fundamental e deve ser ofertada com qualidade para todos e todas. A educação contribui para a transformação das pessoas e para a ressocialização dos estudantes presos”, pontuou Mariane Berger.
