*Álvaro José Silva
O episódio da suspensão das atividades do “X” no Brasil, por iniciativa do Supremo Tribunal Federal, vem gerando uma série imensa de comentários de “especialistas” em Direito e em “democracia” que chega a assustar. Não pela qualidade das opiniões, mas sim pela forma rasa e imoral como elas são emitidas, em todos os casos para atacar a decisão tomada pelo ministro Alexandre de Moraes. E tudo em nome da “liberdade de expressão”…
O que se defende? Que o Brasil aceite impassível que um multimilionário megalomaníaco faça o que bem entende, confundindo liberdade de expressão com liberdade de agressão? Que uma empresa estrangeira possa atuar no Brasil à revelia e acima das nossas leis, agindo para desestabilizar o Estado Democrático e de Direito e para permitir que mentiras virem verdades? Que o conceito de “democracia” seja de novo aviltado? Ora bolas…
Esse tal de Musk, um sul-africano naturalizado norte-americano, joga um jogo perigoso em nome de seus interesses comerciais, enquanto usa, politicamente, o “X” para favorecer Donald Trump nos Estados Unidos. E o candidato dele não tem o menor apreço pelo jogo democrático. Se pudesse, lançaria de lado vários dos princípios que sustentam o Estado nos EUA.
Da mesma forma que ocorre aqui, onde um genocida inelegível bate palmas para ele enquanto sente saudades dos tempos da nossa ditadura militar, quando brasileiros eram presos ilegalmente, torturados e assassinados nos porões de organismos de repressão. Que democracia é essa?
Mais ao sul, na Argentina, um idiota de nome Javier Milei recebe o dono do “X” olhando para ele como se tivesse pela frente um super star da música pop.
O pior já veio: a embaixada dos Estados Unidos mostrou-se preocupada com o ataque à liberdade de expressão no Brasil, o que poria em risco nosso regime democrático. Os EUA são o país que promoveu na América do Sul os principais golpes de Estado de um passado recente, promovendo a queda de presidentes legalmente eleitos no Brasil, no Chile, na Argentina e em outros lugares. A gente já se esqueceu disso? Somos débeis?
Não entendo de Direito, muito menos de Direito Constitucional que deve ser interpretado pelos ministros do STF. Mas a vida me ensinou a reconhecer os diversos tipos de patifes e oportunistas presentes na vida brasileira. Eles se travestem de defensores da liberdade sempre que a minha, a sua, a nossa democracia é atacada por forças estranhas a ela em tempos de crise.
E argumentos não faltam a eles, até porque esse tipo de recurso o indivíduo mal intencionado pode encontrar até nas camas dos prostíbulos de onde emergem.